Bento XVI: presídios não só para punir, mas para reeducar
Cidade do Vaticano (RV) – O Papa Bento XVI recebeu na manhã desta quinta-feira,
22, os participantes da 17° Conferência dos Diretores das Administrações Penitenciárias
do Conselho da Europa.
Esta audiência foi a ocasião para Bento XVI refletir
sobre o fim último dos presídios, não apenas na Europa, mas em todos os países. A
prisão, disse o Pontífice, não é somente um local onde o culpado por um crime expia
a sua pena, mas deveria ser a oportunidade para reeducar a pessoa, em vista de sua
reintegração à sociedade.
Hoje, disse o Papa, as atenções se concentram no
momento processual e nos tempos da aplicação da pena. Pouco se discute acerca do modo
como a pena é aplicada. “É preciso se empenhar, de maneira concreta e não somente
como afirmação de princípio, por uma efetiva reeducação da pessoa, necessária seja
em função de sua própria dignidade, seja em vista de uma reinserção social.”
Para
Bento XVI, não é somente uma questão de disponibilizar recursos econômicos para que
a prisão se torne um ambiente mais digno, mas é preciso ampliar os horizontes. A função
reeducativa da pena não pode ser considerada como um aspecto secundário do sistema
penal, mas, pelo contrário, o seu momento culminante.
Para “fazer justiça”
não basta que a pessoa reconhecida culpada de um crime seja simplesmente punida; é
preciso que, ao puni-la, se faça todo o possível para corrigir e melhorar o homem.
Quando isso não acontece, a justiça não se realizou de maneira integral.
Em
todo caso, concluiu o Papa, é preciso trabalhar para evitar que uma detenção falida
na função reeducativa se torne uma pena deseducativa, pois deste modo, ao invés de
combater a inclinação a delinquir, acentuaria essa tendência.
Bento XVI destaca
ainda a importância da promoção das atividades de evangelização e de assistência espiritual
nos presídios, pois são capazes de despertar no detento valores nobres e profundos,
despertando nele o entusiasmo pela vida.
“Todo homem é chamado a tutelar o
próprio irmão, superando assim a indiferença homicida de Caim.”