Na Irlanda artigo pela tutela das crianças vence referendum

Dublin (RV) - A proposta de incluir na constituição irlandesa uma cláusula que tutela o direito das crianças venceu o referendum realizado no ultimo sábado na Irlanda com 58% dos votos. A proposta do sim era apoiada pela maioria dos partidos políticos, por organizações da sociedade civil e pela Assembleia dos Bispos Irlandeses.

O novo artigo introduz uma declaração implícita na Constituição irlandesa em que reconhece os direitos naturais e invioláveis das crianças e obriga o Estado a assegurar, o quanto seja possível, que estes direitos sejam protegidos e proclamados. Esta garantia não era explicitada na Constituição. A partir de agora, por exemplo, será mais fácil adotar uma criança.

A Suprema Corte irlandesa, por outro lado, definiu como “injusta e imparcial” a publicidade realizada pelo governo irlandês em favor da aprovação da cláusula. O governo gastou 1 milhão de euros na confecção e distribuição de material informativo.

O grupo contrário à aprovação afirmou que a nova cláusula não traz novidades em relação ao texto precedente da Constituição e que foi retirada da família a responsabilidade pela salvaguarda dos direitos dos filhos.

O baixo comparecimento de votantes foi atribuído ao consenso dos partidos políticos sobre o sim, à falta de discussão nos jornais, rádio e televisão sobre conteúdo do referendum e também que pela primeira vez se realizava a votação em um sábado. (JE)