Simpósio em Brasília: Dom Leonardo defende Marco Regulatório justo e digno
Brasília (RV) – Conclui-se esta terça-feira, em Brasília, o Seminário de dois
dias sobre “Relação Estado e Sociedade”, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB).
Na abertura do evento, o Secretário-Geral da CNBB, Dom Leonardo
Ulrich Steiner, defendeu a construção de um Marco Regulatório justo, digno e que atenda
aqueles que necessitam.
“Este seminário deseja ser uma partilha do trabalho
que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil realiza. Um trabalho muito intenso
que ajuda a compreender o caminho percorrido e o que há para ser construído. Para
responder as expectativas, tanto do governo quanto da sociedade civil, o seminário
deverá ouvir a todos. Queremos acolher as sugestões e organizar as propostas frutos
do debate para elaborar um conjunto de propostas que será encaminhado ao Governo”,
disse dom Steiner.
Além do Secretário da CNBB, também participaram da abertura
do evento membros do grupo de trabalho Arlete Dias, Pastora Romi Bencke e Daniel Rech
(CAIS) — assim como o representante das Organizações Religiosas, Ir. Jardelins Menegat,
e o diretor do Departamento América Latina de Misereor, Malte Roeshöt.
Segundo
a Pastora Romi, o processo de debate em torno do Marco Regulatório viabiliza um conjunto
de ações das organizações. “É fundamental colocar em pauta as demandas das entidades.
Fortalecer a participação da Sociedade Civil Organizada é saudável para a democracia
do Brasil. Este tema gera uma pergunta importante: que igreja queremos ser na sociedade?
Acho que é aquela que está do lado dos pobres!”, defendeu.
Para o Daniel Reck,
o seminário é um sinal reafirmando a responsabilidade da sociedade civil com a transformação.
“Infelizmente, não há uma regulação na legislação brasileira que reconheça de forma
coerente o papel da Sociedade Civil Organizada. Precisamos definir parâmetros para
reforçar a importante participação da sociedade organizada, inclusive no acesso a
recursos públicos.”
O diretor do Departamento América Latina de Misereor, Malte
Roeshöt, ressaltou que o tema é fundamental em uma sociedade democrática de direito
e relatou as experiências aplicadas na Alemanha em torno do tema. “A nossa própria
organização é fruto da relação Estado e Sociedade. O Brasil e a Alemanha apresentam
peculiaridades e características completamente distintas.
Diferentemente da
Alemanha, o Estado brasileiro é centralizador. Outra característica é a desconfiança
da Sociedade Civil Organizada brasileira em relação ao Estado. Esta desconfiança prejudica
o diálogo entre os sujeitos importantes do processo. Neste momento é que a Igreja
pode intermediar este diálogo em prol de um Marco Regulatório.”
Malte Roeshöt
sugeriu que fosse delegada uma entidade com a confiança da Igreja para ser referência
no diálogo entre Sociedade Civil Organizada e Estado. “Além desta referência, é importante
compreender que a relação entre Sociedade Civil Organizada e Estado não se dá em uma
semana. Na Alemanha, esta relação só foi possível depois de 120 anos de debates. É
fundamental compreender que uma legislação não vai atender na totalidade as necessidades
das sociedades organizadas”.
Ainda nesta segunda-feira, especialistas, representantes
públicos e de instituições religiosas cristãs participaram de grupos temáticos sobre
entidades e organizações sem fins lucrativos e beneficentes; Marco Regulatório; e
organizações religiosas. O seminário se realiza no Centro Cultural de Brasília e tem
como parceiros a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB Nacional), a União Marista
do Brasil (UMBRASIL), entre outras. (BF-CNBB)