Seminário da CNBB discute relação entre Estado e Sociedade
Brasília (RV) - A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza,
em parceria com a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), a União Marista do Brasil
(UMBRASIL) e o Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais (CAIS)/Misereo,
o Seminário Nacional Relação Estado e Sociedade, nos dias 5 e 6 de novembro próximo,
em Brasília(DF).
O evento reunirá no Centro Cultural de Brasília cerca de
120 participantes, representantes de instituições religiosas cristãs, entidades beneficentes
e organizações sociais, com o objetivo de debater as relações do Estado com a sociedade
civil, para a elaboração conjunta de sugestões que aprimorem as regulações em debate
e ao fortalecimento da participação popular.
O Brasil é hoje a 7ª economia
do mundo, porém é o 84º em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A perspectiva do
debate proposto pelo seminário é promover a melhoria do ambiente regulatório que propicie
o desenvolvimento das instituições religiosas, entidades beneficentes e organizações
da sociedade civil, parceiras do Poder Público na promoção dos direitos humanos e
do desenvolvimento sustentável do País, de forma mais equitativa no campo social.
Temas como o acesso aos recursos públicos e o aprimoramento de incentivos
fiscais para doações de pessoas físicas e jurídicas - que vêm sendo discutidos no
âmbito da Plataforma para um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade
Civil (www.plataformaosc.org.br) - são alguns dos tópicos que devem vir à tona durante
as discussões, com vistas a um melhor ambiente regulatório que beneficie a sociedade
na construção do bem comum, ampliando o diálogo acerca de aspectos pendentes de regulação
que impedem o avanço da colaboração das entidades sociais no enfrentamento da pobreza.
A metodologia do seminário compreende mesas de debates em grupos temáticos com representantes
da sociedade civil em diálogo com representantes do Governo para posterior discussão
em plenária. Foi confirmada a participação do Secretário-Geral da CNBB, Dom Leonardo
Ulrich Steiner; do Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência
(SGPR), e Diogo Santana, também da SGPR.
O seminário tem ainda o apoio da
Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC); da Confederação das Santas
Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); da Caritas; da Fundação
Esquel; do Grupo Marista; da Editora FTD e School Picture. (MJ/CNBB)