Governo indiano proíbe ONGs de realizarem suas atividades
Nova Délhi (RV) - "O Governo indiano está usando o bastão contra a sociedade
civil" – disse à Agência Fides o responsável pelo "All India Catholic Union", John
Dayal, leigo católico, intelectual, escritor e colaborador da Comissão Justiça e Paz
dos bispos indianos.
Depois de fornecer 4.300 licenças para as organizações
não governamentais, o Governo indiano tem como alvo as organizações de países europeus
e estadunidenses. "O Governo parece sufocar as vozes críticas da sociedade civil que
se erguem sobre questões tais como: tortura, liberdade religiosa, pena de morte e
exercícios militares no nordeste do país. A arma preferida usada pelo Governo é a
ameaça de cancelar a licença que permite às ONGs de realizarem seus projetos, graças
à ajuda financeira do exterior" – frisou Dayal.
Os principais destinatários
de doações e projetos de desenvolvimento administrados por Igrejas, grupos católicos
e protestantes, associações e ONGs, são as comunidades pobres e marginalizadas, as
tribos e os dalits. As ONGs dependem de recursos externos para a realização de suas
atividades humanitárias e de cooperação nas áreas da educação e saúde. "Agora, informa
Dayal, o Governo deu ordens que praticamente impedem o financiamento de determinadas
agências europeias e estadunidenses" – disse ainda.
Uma das instituições bloqueadas
é a Cordaid, entidade católica holandesa acusada de ter dado fundos para algumas ONGs
indianas que pedem a revogação da "Lei de poderes especiais para as Forças Armadas",
responsáveis por violações de direitos humanos na Caxemira e no nordeste da Índia.
Cordaid também financiou a campanha anticorrupção liderada pela ativista social
Anna Hazare. Esta disposição criou pânico entre as ONGs, sobretudo as que trabalham
na reabilitação de vítimas e refugiados, após a violência anticristã, em Orissa.
O
Governo indiano justifica tais atos em nome da transparência e da segurança nacional.
"A medida é uma forma de pressão sobre as organizações da sociedade civil e uma concessão
feita à direita hinduísta que acusa o Ocidente de financiar conversões ao cristianismo"
– disse Dayal.
Existem na Índia mais de milhões de ONGs e dentre elas as registradas
são 38.436. Dessa cifra, 21.508 recebem ajudas do exterior. (MJ)