Mensagem para o Dia Mundial dos Migrantes:
Papa pede respeito pelos direitos de cada um

“Migrações: peregrinação de fé e de esperança”: è o tema da Mensagem do Papa para a 99.a Jornada Mundial do Migrante e do Refugiado (do próximo ano), hoje publicada. O Papa sublinha que, apesar do atual contexto de crise económica, há que respeitar sempre os direitos fundamentais da pessoa migrante. Exorta, portanto, os Estados a não encerrarem hermeticamente as fronteiras, tentando isso sim resolver pela raiz a praga do tráfico e da exploração das pessoas:
Na Mensagem para o Dia do Migrante, que será celebrado a 13 de janeiro de 2013, o Santo Padre detém-se no contributo que os migrantes podem dar tanto à sociedade como à vida eclesial dos países aonde chegam. Por isso – adverte – se è verdade que cada Estado “tem o direito de regulamentar os afluxos migratórios”, em vista do bem comum, em todo o caso há que assegurar sempre “o respeito pela dignidade de cada pessoa humana”. O direito a emigrar está “inscrito entre os direitos humanos fundamentais” – recorda o Papa, citando a Constituição conciliar “Gaudium et Spes”. Aliás, para além do direito a emigrar, há que salvaguardar o direito a não emigrar. De facto, hoje em dia, muitas migrações “são consequência de precariedade económica, de falta de bens essenciais, de calamidades naturais, de guerras e desordens sociais”. Infelizmente – observa o Papa – em vez de uma peregrinação de esperança, emigrar torna-se muitas vezes “um calvário para a sobrevivência”, onde especialmente os mais débeis são privados dos seus direitos fundamentais”.

A tal propósito, prossegue, não se pode esquecer a questão da imigração irregular, especialmente quando se configura como "trafico e exploração de pessoas" sobretudo mulheres e crianças. Tais factos, escreve, devem ser "decididamente condenados e punidos". E, todavia, não se pode reduzir a "gestão regulada dos fluxos migratórios" ao "encerramento hermético das fronteiras" e "ao agravamento das sanções contra os migrantes em situação irregular". O Papa espera que haja mais e maiores intervenções para o desenvolvimento nos países de origem, mas também uma maior disponibilidade para considerar caso a caso as situações que necessitam de proteção humanitária mais do que asilo político". Em tudo isto, é a sua exortação, "é importante reforçar e desenvolver as relações de cooperação entre realidades eclesiais e institucionais".

A Igreja, é chamada na situação dos migrantes "a evitar o risco do assistencialismo, para favorecer a autêntica integração" a ajudar a criar uma sociedade "onde todos sejam membros ativos e responsáveis cada um pelo bem estar do outro" com "pleno direito de cidadania e participação nos direitos e nos deveres". Por outro lado, observa, a Igreja "não se descuida de evidenciar os aspectos positivos" e as potencialidades de que as migrações são portadoras quando se favorece uma integração total.