Direito à terra em Moçambique avança, mas ainda deve evoluir, diz chefe de agência norte-americana

Roma (RV) - Este 4 de outubro marca os 20 anos da paz em Moçambique, após a guerra que devastou o país de 1976 a 1992. O chefe da divisão de Posse da Terra e Direitos de Propriedade da agência USaid norte-americana para ajuda internacional, Gregory Myers, viveu o período do final do conflito e também alguns anos após o armistício em Moçambique, onde trabalhou em projetos para estabelecer novas leis de posse da terra, um problema ainda recorrente no País.

Myers ressalta que um dos principais problemas daquele período era a questão da posse da terra, já que milhares de pessoas tiveram que abandonar suas propriedades.

“Após o período de guerra era muito normal haver múltiplos pedidos de reconhecimento do mesmo pedaço de terra por diversas pessoas”.

Quando isso acontece, é preciso desenvolver novas políticas e leis para a posse da terra, recorda Myers, e foi exatamente isso que o USAid promoveu em Moçambique durante o período de 1990 até 1995.

“Ajudei a criar uma nova regulamentação para a posse da terra e a escrever uma nova lei para a propriedade além de uma Comissão para a terra, que também foi desenvolvida para tentar resolver essa confusão”.

Um dos maiores benefícios da lei foi o fato de que as pessoas puderam começar a demarcar as suas próprias terras e registrá-las. Contudo, o governo de Moçambique desde a independência, em 1975, nacionalizou as terras e, mais tarde, decretou moratória sobre as evoluções que estavam sendo promovidas pela iniciativa internacional.

“Eu tenho esperanças de que isso mude em breve. Que as pessoas possam se mover e demarcar as suas próprias terras”.

Talvez isso possa acontecer com a adoção das Diretrizes Voluntárias da FAO para políticas responsáveis na posse da terra, pesca e florestas, aprovadas em maio deste ano, negociadas pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação com mais de 96 países durante três anos – dentro os quais Moçambique - e que tiveram como interlocutor Dr. Myers.

"Acredito que a criação desse acordo político, dessa plataforma política seja , talvez, o êxito mais tangível das negociações. Nada como isso [diretrizes voluntárias] existe em outro lugar. Isso permite que possamos ir adiante em alguns países que no passado não tiveram a oportunidade de tratar sobre a questão da posse da terra transformando ações em realidade, seja por meio da FAO ou dos países doadores”.