Conselho da Europa adverte contra discriminação dos muçulmanos
“Chegou o momento de reconhecer que os muçulmanos são parte integrante da sociedade
europeia e que têm direito à igualdade e à dignidade. Preconceitos, discriminações
e violência não fazem senão dificultar a integração. Temos necessidade de uma “primavera
europeia para eliminar as antigas e novas formas de racismo e intolerância”. É nestes
termos que se conclui o comunicado difundido pelo Conselho da Europa a propósito da
publicação, terça-feira passada, do último”Human Rights Comment”, da parte de Nils
Muiznieks, Comissário para os direitos humanos em Estrasburgo.
As conclusões
do relatório são claras: os muçulmanos da Europa querem interagir com os outros europeus
e participar na vida da sociedade como membros a pleno título, mas “confrontam-se
sistematicamente com diversas formas de preconceitos, discriminação e violência que
agravam a sua exclusão social”. As pesquisas recentemente levadas a cabo por diversas
organizações internacionais e ONGs chegam a esta constatação. “Os comentadores da
“primavera árabe” perderam, infelizmente, uma ocasião histórica de desfazer-se dos
estereótipos perigosos, segundos os quais o Islão seria incompatível com a democracia,
preferindo, pelo contrário, enfatizar o risco da imigração para a Europa”, declara
ainda Muisnieks no seu comentário.
O Relatório do Conselho da Europa chama
a atenção para o facto de os muçulmanos se terem trasnformado em figura simbólica
do “outro”, no discurso da direita populista na Europa: “Alguns partidos políticos,
na Áustria, Bulgária, Bélgica, Dinamarca, França, Itália, Noruega, Suíça e nos Países
Baixos (lê-se) utilizaram a retórica anti-muçulmana para fins eleitorais. Os políticos
muitas vezes referem-se aos muçulmanos quando discutem sobre o suposto fracasso do
multiculturalismo”. Todavia, são raros os países que experimentaram o multiculturalismo
como estratégia destinada a promover o diálogo intercultural preservando, ao mesmo
tempo, as identidades culturais”. A partir dos atentados terroristas do 11 de Setembro
(observa o Comissário para os direitos humanos) a opinião pública associa de modo
indiscriminado os muçulmanos ao terrorismo. Todavia, “alguns dos mais horríveis actos
cometidos na Europa, nestes últimos anos (a série de homicídios de tipo racista na
Alemanha e o massacre premeditado de dezenas de inocentes por obra de um extremista
na Noruega) confirmam-nos que também a extrema direita constitui um perigo e que os
terroristas não são todos guiados pelas mesmas motivações ideológicas”.
A
partir de um recente estudo da Agência dos direitos fundamentais da União Europeia
emerge que, dentro da UE, um muçulmano em cada três, foi vitima de discriminação nos
doze meses anteriores. Os jovens são os alvos mais atingidos. Para além disso, segundo
um Relatório que acaba de ser publicado pela Amnistia Internacional, muitas mulheres
muçulmanas afirmam não ter nenhuma possibilidade de encontrar trabalho por causa das
políticas que limitam a possibilidade de usar símbolos ou vestes religiosas ou culturais.
O
Conselho da Europa sugere aos Governos que abandonem leis e medidas visando os muçulmanos
e que proíbam a discriminação baseada na religião ou nas convicções, em todos os setores.
Deveriam, além disso, permitir a mediadores e organismos independentes de promoção
da igualdade examinar as denúncias, fornecer assistência legal às vitimas e representá-las
nos julgamentos, assim como “participar na elaboração das políticas e levar a cabo
pesquisas sobre a discriminação para com os muçulmanos e outros grupos religiosos”.
Neste sentido, recorda-se que a Organização para a segurança e a cooperação na
Europa (OSCE), a UNESCO e o Conselho da Europa publicaram, em 2011, “Linhas mestras
para os educadores relativamente à luta contra a intolerância e a discriminação para
com os muçulmanos”, um válido instrumento para combater os preconceitos e a intolerância.