“Rio + 20” e a questão do desenvolvimento.
Que desenvolvimento sustentável para a África?

O tema do desenvolvimento sustentável – no centro dos debates, na conferência “Rio + 20”, que teve lugar recentemente no Brasil – é muitas vezes considerado fruto da inquietação dos Países do Norte, perante os danos ambientais causados pelas actividades que permitiram o seu desenvolvimento.

No dizer de certos observadores, na conferencia do Rio não foi possível individuar uma definição precisa dos objectivos em causa, e foi alimentado um certo pessimismo relativamente à acção pública, de modo particular no campo ambiental. Alguns participantes afirmaram que “os governos não podem resolver sozinhos os problemas com que o mundo se vê obrigado a confrontar: desde a mudança climática à consistente pobreza, passando pela escassez no sector energético…

Chegaram, todavia, a acordo sobre o facto de que o imperativo da dimensão ambiental, sobretudo por causa do aquecimento do Planeta e de todos os desastres a isso ligados, exige a adopção de uma nova abordagem, nas actividades finalizadas à promoção de um crescimento economicamente sustentável. Uma abordagem global que coloque no centro a pessoa humana e o seu desenvolvimento integral, em conformidade com as recomendações da Santa Sé.

Nos diversos discursos pronunciados na conferência, o conceito de desenvolvimento sustentável foi apresentado como principio de “bem universal”. Portanto, cada um é chamado a fazer sacrifícios, para a protecção do que temos em comum: o nosso Planeta, único habitável, e sem o qual até a nossa sobrevivência, enquanto família humana, estaria comprometida. A relação entre o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza, posta como princípio básico, não convenceu, todavia, a muitos, na medida em que muitos países forneceram indicações vagas sobre as estratégias a adoptar, para lutar contra a pobreza, promover um desenvolvimento coerente de todo o Planeta e, ao mesmo tempo, proteger o ambiente.

Foram assumidas diversas posições contrastantes sobre a questão do desenvolvimento sustentável e sobre a implementação de políticas económicas adequadas, nos países em vias de desenvolvimento, em geral, e nos Estados africanos, em particular.

Esta falta de coerência de fundo, entre os discursos das Instituições Internacionais sobre o desenvolvimento sustentável e as políticas económicas que têm sido activadas no “Sul do Mundo”, põe em evidência os conflitos que se geram entre os actores e as instituições do sector, a vários níveis. Olhando para as estratégias de luta contra a pobreza, em África, por exemplo, pode-se constatar que a falta de segurança alimentar, no Continente, persiste, não obstante a abundância de terras não cultivadas, e a tendência dos financiadores em promover, hoje, a produção de bio-combustíveis!

No que concerne à gestão dos riscos ambientais, foi pedido à África para proteger a floresta da bacia do Congo, sem oferecer, em troca, projectos credíveis e alternativos de desenvolvimento para as populações, que fizeram dessa floresta o próprio habitat, e para os próprios Estados que deveriam renunciar ao potencial que essa bacia pluvial oferece, para o desenvolvimento interno. Com efeito, a floresta do Congo apresenta-se como um verdadeiro capital natural e, ao mesmo tempo, como um grande perigo, fonte indispensável de riquezas para os países interessados, cujas populações são, todavia, paradoxalmente as mais pobres do mundo. É necessário, portanto, repensar as estratégias da actividade humana, que sejam finalizadas a um crescimento duradouro e coerente. Será necessário privilegiar mais o ideal de desenvolvimento dos homens, do que o das economias; procurar e exprimir uma nova síntese entre desenvolvimento económico, social e ambiental que possa conciliar o crescimento financeiro não só graças à solidariedade, mas também através da participação de todos, sob a forma de parceria. Em conformidade com essa prospectiva, a ONU lançou uma ambiciosa iniciativa intitulada “Desafio Fome Zero”, que mira assegurar o direito à comida para todos, num momento em que mil milhões de pessoas ainda sofrem de fome, no mundo.

A Conferência “Rio + 20” pôs igualmente o acento sobre a necessidade de encorajar os investimentos nas “eco-tecnologias” e nas energias renováveis, sem, todavia, indicar como isso seja possível – sublinhamo-lo no início do texto – conciliar os objectivos prefixados, ou seja, garantir, ao mesmo tempo, lucro económico, gerado pelas tecnologias verdes e pela eliminação da fome.

Quanto a nós, tememos que - como foi no passado - a adopção de novas estratégias responda à exigência de cobrir as necessidades de uns, exigindo sacrifícios a uma parte da humanidade. Pensou-se, por muito tempo, que a economia de mercado se desenvolveria em toda a parte no Mundo, e de maneira coerente, passando pelas mesmas etapas de industrialização que caracterizaram a historia dos Países ricos, mas, como é obvio, isto não se deu.

Para repensar a actividade humana ter-se-á de se começar pela participação dos africanos na busca de soluções urgentes, para os problemas que directamente lhes dizem respeito; destinar, antes de mais, a utilização das terras do Continente àquilo que representa primeira urgência para os africanos: isto é, a luta contra a fome. Seria, por outro lado, profundamente injusto continuar a fazer esperar os pobres “os pobres da África”, enquanto que, como está a acontecer, se explora o seu recurso principal, a terra, em prol da produção dos bio-combustíveis ou em nome da conservação do eco-sistema, sem garantir às populações do Continente uma solução alternativa para o próprio desenvolvimento. “A corrida à procura de se apoderar de terrenos, em África, comprados ou arrendados pelos países ocidentais para produzir bio-combustíveis, ou para produzir alimentos destinados às populações asiáticas constitui uma bomba de relógio sobre um Continente, a África, que já não consegue travar a própria fome”, afirmam hoje os observadores. Crise económica mundial, insegurança alimentar, instabilidade social e degrado do ambiente são realidades que dizem respeito a toda família humana; a busca de soluções não deve privilegiar ninguém à custa de outros.

Po: Marie-José Muando Buabualo – Programa Francês/África