Rio+20: agora é a vez dos líderes mundiais

Rio de Janeiro (RV) - Os 193 países que participam da Rio+20 aprovaram nesta terça-feira o documento que será apresentado aos chefes de Estado e de governo na reunião de alto nível desta semana, texto que foi elogiado pela ONU e pelo Brasil e duramente criticado por organizações civis.

Com o sinal verde final de todas as delegações, o documento, denominado "O Futuro Que Queremos", será apresentado aos cerca de 100 chefes de Estado e de governo que a partir de quarta, 20, até sexta-feira, 22, participarão da Rio+20.

A União Europeia (UE), que nos últimos dias havia considerado pouco ambicioso o documento, aprovou o texto pactuado, apesar de não conter várias de suas reivindicações.

O texto estipulado se baseia na proposta brasileira, que reduziu significativamente o número de parágrafos do original que vinha sendo negociado em Nova York e eliminou as partes que geravam mais divergências.

O assunto que mais gerava divergências era o dos "meios de implementação", ou seja, os recursos necessários para financiar os projetos de desenvolvimento sustentável e a transferência de tecnologia.

Após descartar-se uma proposta dos países pobres para a criação de um fundo com US$ 30 bilhões anuais, o texto cita fundos de múltiplas origens, como privados e de instituições multilaterais, para não limitar o financiamento às ajudas dos países ricos aos pobres.

Sobre a Economia Verde, outro tema polêmico pelas distintas concepções sobre o assunto, o documento reconhece que "existem diferentes abordagens, visões, modelos e ferramentas disponíveis para cada país, de acordo com suas circunstâncias e prioridades nacionais para alcançar o desenvolvimento sustentável".

Alguns países pobres, assim como as ONGs, consideram a Economia Verde uma ferramenta do capitalismo para se apropriar e comercializar os recursos naturais, como água e florestas.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, qualificou o documento como "satisfatório", apesar de admitir que se sente frustrado com alguns pontos modificados ou não aprovados.

As ONGs que participam da Cúpula dos Povos, principal paralelo à Rio+20, reagiram imediatamente com duras críticas ao documento aprovado.

"A Rio+20 se transformou em um fracasso épico. A conferência falhou em termos de igualdade, de ecologia e de economia", afirmou Daniel Mittler, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace.
Para o WWF, o documento está "longe de ser satisfatório de qualquer ponto de vista", enquanto a Oxfam fez um alerta sobre a pobreza extrema. "Esta cúpula poderia ter terminado antes de começar. Os líderes mundiais que chegam nesta noite devem começar de novo. Quase 1 bilhão de pessoas que passam fome merecem algo melhor".

Em entrevista em Los Cabos, no México, onde participou da Cúpula do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, a Presidente Dilma Rousseff declarou que a aprovação do documento base da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, antes da chegada dos chefes de Estado ao Rio de Janeiro, é uma “vitória do Brasil”.

Entre outros pontos, o documento destaca a importância do uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional. Há o compromisso de se trabalhar, em caráter de urgência, nessa questão, e a intenção de se desenvolver um instrumento internacional para lidar com o assunto, sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
(CM)