OMS lança cartilha contra abuso de pessoas com problemas de saúde mental
Nova Iorque (RV) - A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou o lançamento
de uma cartilha para ajudar os países a colocar fim ao abuso de pessoas com problemas
de saúde mental.
O documento é baseado na Convenção Internacional sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência e prevê medidas que devem ser aplicadas em vários
ambientes, como hospitais e ambulatórios.
Para a OMS, as violações contra pessoas
com problemas de saúde mental incluem o confinamento em ambientes superlotados e com
falta de higiene, violência, abuso e negligência no tratamento.
A "Cartilha
de Direitos de Qualidade" inclui o oferecimento de cuidados com base no consentimento
do paciente e a oferta de serviços que estimulem a autonomia como parte da recuperação.
A
agência diz que o novo mecanismo visa garantir que cuidados de qualidade e normas
de direitos humanos sejam colocados em prática na saúde mental e nos serviços de assistência
social, a nível global.
O documento indica ainda que muitos pacientes estão
presos contra a sua vontade, recebem medicamentos em excesso, são colocados em celas
de reclusão ou têm a sua liberdade restrita durante durante vários anos.
A
OMS afirma que o conjunto de medidas padrão pode ser aplicado em países de rendas
baixa, média e alta.