Violência contra povos indígenas se perpetua no Brasil

Brasília (RV) - O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo da Igreja Católica no Brasil, apresenta nesta quarta-feira, 13, às 9h30, no auditório Dom Helder Câmara da CNBB, os dados de 2011 do Relatório Anual de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil.

Números referentes aos danos ambientais praticados em terras indígenas cresceram entre 2010 e 2011, como aponta o relatório. No ano passado, foram registrados 42 casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais; em 2010 foram registrados 33 casos.

Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desmatamentos, causados por grileiros e madeireiros, estão entre as principais causas dos danos ambientais. Para o Cimi, tais danos se configuram como violências contra o patrimônio.

Em relatório divulgado recentemente, a Anistia Internacional menciona a violação dos territórios indígenas pelas frentes de expansão agropecuária como forma de degradação ambiental e aumento de risco social para os povos indígenas – posto que tais comunidades são protetoras naturais do meio ambiente.

Regularização de terras: meio ambiente e mortes

A morosidade do governo federal em demarcar e homologar as terras indígenas expõe ainda mais os territórios às ações de depredação ambiental e configura como uma das principais causas dos danos ambientais. Em 2011, apenas três terras foram homologadas pela presidenta Dilma Rousseff – o pior resultado num primeiro ano de governo desde a presidência José Sarney.

No total, o ano passado encerrou com 342 terras indígenas sem qualquer providência do governo federal, ou seja, um terço do total de terras indígenas, que soma 1.046. Com isso, conforme o Relatório, o meio ambiente e seus residentes, os índios, ficam expostos aos madeireiros, grileiros, garimpeiros e agronegócio.

Submetidos às violências mais diversas, como ameaças, racismo e mortes, o relatório aponta uma média de 55 assassinatos por ano entre 2003 e 2011, num total de 503 mortos nesse período. Em 2011, foram 51 vítimas. O conflito fundiário é uma das causas mais destacadas. No entanto, tais fatores repercutem de maneira diferente entre os povos indígenas, diversos entre si e que reagem de maneira distinta um dos outros frente às violências.

O Relatório do Cimi traz um dado alarmante, nesse sentido: entre 2000 e 2011, foram registrados 555 suicídios de índios no Mato Grosso do Sul, estado da maior etnia do país, a Guarani Kaiowá. No ano passado, 45 indígenas se suicidaram; em 2010 foram 42 casos. A incidência está entre jovens de 14 a 18 anos e adultos entre 21 e 30 anos, sendo de maioria do povo Guarani Kaiowá.
Na saúde, a desassistência do Ministério da Saúde motivou a morte de 44 indígenas; em 2010 foram 25 casos. O estado do Amazonas lidera a lista com 14 mortes.

Presença de indígenas e lançamento de campanha

Esses e outros números trágicos estão no Relatório que o Cimi lança nesta quarta-feira e convida a imprensa e sociedade a compartilhar. Será lançada também a campanha Em Defesa da Causa Indígena, parceria entre o Cimi e a Associação de Juízes para a Democracia (AJD), que terá sítio eletrônico e ações públicas.

Estão confirmadas as presenças de Dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu, Pará; Dom Leonardo Ulrich Steiner, Secretário-Geral da CNBB; Lúcia Helena Rangel, antropóloga coordenadora do Relatório de Violência e professora da PUC/SP e assessora antropológica do Cimi; Deborah Duprat, Vice-Procuradora Geral da República; e dos indígenas cacique Nailton Pataxó Hã-Hã-Hãe, da Bahia, e Jader Marubo, presidente da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), Amazonas.
(CM)