ONU cobra do Brasil melhorias na proteção dos direitos humanos
Genebra (RV) - Os programas de erradicação da miséria, tratados como prioridades
do governo federal, e destacados durante o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil,
sexta-feira, 25, em Genebra, não são considerados pela comunidade internacional suficientes
para resolver os problemas de desrespeito aos direitos humanos no País.
A
delegação brasileira, liderada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria
do Rosário, apresentou o relatório com as medidas adotadas pelo governo federal entre
2008 e 2011, e ouviu sugestões dos membros das Nações Unidas.
A maioria das
recomendações recaiu sobre a necessidade de melhorar o sistema prisional e a proteção
a defensores de direitos humanos. Falou-se ainda em aprimorar o sistema judiciário
e garantir a independência de juízes.
Alguns membros da ONU citaram as violações
de direitos humanos na Usina de Belo Monte e cobraram proteção a jornalistas e profissionais
da imprensa.
Apesar de detectar deficiências, a comunidade internacional reconhece
os esforços brasileiros. Os países destacaram o fato de o Brasil "quase" ter conseguido
completar, dois anos antes do prazo, os Objetivos do Milênio, metas de desenvolvimento
socioeconômicas estabelecidas em 2000 pelas Nações Unidas para serem cumpridas até
2015.
Durante a apresentação do Relatório do Brasil ao Mecanismo de Revisão
Periódica Universal - todos os 193 países-membros das Nações Unidas são submetidos
ao mecanismo, em média, a cada quatro anos - a ministra Maria do Rosário defendeu
políticas como os programas Brasil sem Miséria e o Bolsa Família, entre outras ações
de redução da pobreza extrema no Brasil.
Em contrapartida às recomendações,
a delegação brasileira destacou investimentos no sistema prisional, que visam a criação
de 42 mil novas vagas, e elencou ações do governo brasileiro no combate ao tráfico
de pessoas. As informações são do jornal ‘O Estado de S. Paulo’. (CM)