Estudantes católicos “subversivos" são condenados no Vietnã
Hanói (RV) – Condenados à prisão por "propaganda contra o Estado": este é o
destino de 4 estudantes católicos processados, nesta quinta-feira, por um tribunal
de Hanói por um crime que o Código Penal pune com sentenças de 3 a 20 anos.
Duong
Van Dau, Tran Huu Duc, Chu Manh Son e Hoang Phong, de idade entre 23 e 25 anos, provêm
da pequena comunidade católica na província de Nghe An e foram presos no ano passado
acusados de “subversão” por distribuir opúsculos contra o regime comunista. Tais opúsculos,
informa uma fonte da Fides, promoviam a liberdade de religião e de expressão, a luta
contra o aborto, a doação de sangue, ajudas a órfãos e a vítimas de catástrofes naturais.
Depois de uma audiência que durou meia jornada, o tribunal impôs penas de
três anos e seis meses a Duong Van Dau, três anos e três meses para Tran Huu Duc,
e três anos Chu Manh Son, dispondo além disso para eles prisão domiciliar para os
próximos 18 meses. Ao quarto réu, Hoang Phong, foi dada uma pena de prisão de 18 meses,
depois suspensa.
Um grande número de policiais armados guardou a entrada para
o tribunal, onde se concentraram centenas de simpatizantes, a maioria católicos, que
mostraram solidariedade aos quatro acusados. Associações locais e ONGs internacionais,
como a Human Rights Watch condenaram o processo a ativistas enviados para a prisão
"somente por expressarem suas ideias".
Segundo o relatório anual 2012 de Anistia
Internacional Relatório, divulgado hoje, no Vietnã, prosseguem severas restrições
contra a liberdade de expressão e associação. Os indivíduos com maior risco, denuncia
Anistia, são os ativistas pró-democracia e aqueles que promoverem reformas em matéria
de direitos do trabalho, ou exigem os direitos das minorias étnicas e religiosas.
Para acusá-los desencorajar a dissidência pacífica, as autoridades usam, em especial,
o artigo 79 do Código Penal ("subversão do Estado") e o artigo 88 ("propaganda contra
o Estado"). Em 2011, foram realizados nove processos para cerca de 20 dissidentes,
e 18 homens foram presos, incluindo 13 ativistas católicos.