Concordata entre Santa Sé a Cabo Verde poderá ser assinada ainda este ano
(11/05/2012) O bispo da Diocese de Santiago admitiu que a Concordata entre Cabo Verde
e a Santa Sé “poderá ser assinada ainda este ano”. Apesar de Dom Arlindo Furtado adiantar
que “o texto já está concluído” não conseguiu, ainda, confirmar se a cerimónia será
no arquipélago ou em Roma. “Estas coisas exigem muita subtileza e muitas negociações
mas, felizmente, parece que o texto definitivo já está pronto. É possível, a meu ver,
que, se as coisas avançarem depressa, a Concordata venha a ser assinada até ao final
do ano”, afirmou. Recorde-se que, em Setembro de 2010, José Maria Neves deslocou-se
a Roma para discutir com o secretário de Estado da Santa Sé, Tarciso Bertone, este
mesmo documento “complexo”, como apelidou, na altura, o Primeiro-ministro. José
Maria Neves também tinha adiantado que a Concordata abrange temas como o património
material e imaterial, o contributo da Igreja no desenvolvimento do ensino em Cabo
Verde, o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica, as relações
dos dois Estados e questões de ordem fiscal. Tudo isto tem de estar compatibilizado
com a nossa constituição da República. A Concordata em discussão será a primeira
a ser assinada entre os dois Estados, que mantêm ainda as suas relações tendo como
base o documento assinado entre a Santa Sé e Portugal no período colonial.