Indonésia: preocupação sobre os direitos humanos

Jacarta (RV) - Na Indonésia existem “sérias preocupações” relativas ao respeito dos direitos humanos e das minorias religiosas: afirma uma nota da Ong “Human Rights Watch” (HRW), publicada nesta semana. “A Indonésia tem feito progressos nos últimos anos para consolidar um governo estável e democrático, com uma sociedade civil e meios de comunicação independentes”, afirma o texto divulgado pela agência Fides, “mas os funcionários do Estado, embora muitas vezes falando de proteção dos direitos humanos, não parecem dispostos a tomar as medidas necessárias para garantir o respeito dos direitos humanos pelas forças de segurança e punir adequadamente os responsáveis por violações graves”.

O governo – diz a organização - continua a usar as leis sobre a traição, sobre a blasfêmia e a difamação para limitar o direito à livre expressão. A polícia prende arbitrariamente ativistas, jornalistas e críticos do governo, enquanto em áreas como Papua e Molucas ativistas pró-independência são processados e condenados a longas penas de detenção.

Na Indonésia, estão presos cerca de 100 ativistas de Molucas e Papua, por “rebelião”, por terem expresso pacificamente opiniões políticas ou organizado manifestações públicas. Desde 2011, prossegue a nota, “as autoridades indonésias não enfrentaram de modo adequado episódios crescentes de violência em massa por parte de grupos militantes islâmicos contra as minorias religiosas em Java e Sumatra”, citando abusos contra cristãos, muçulmanos, xiitas, ahmadi.

“Os militantes, encorajados pelo governo, que limitou a construção de locais de culto, induziram as autoridades locais a fechar centenas de igrejas cristãs e dezenas de mesquitas dos Ahmadi nos últimos anos”, denuncia o relatório. “Human Rights Watch” pede ao governo indonésio e à comunidade internacional que se concentre sobre os casos dos prisioneiros políticos e sobre a violência crescente contras as minorias religiosas, convidando em especial a União Europeia a tratar esses temas no seu próximo diálogo sobre direitos humanos com o governo indonésio.

A União Europeia, recomenda a organização, deveria pedir ao governo indonésio a libertação imediata de todos os prisioneiros políticos, a ab-rogar as leis que criminalizam a expressão pacífica das ideias. Sobre as minorias religiosas, a UE, segundo “Human Rights Watch” , deveria pedir: a revogação dos decretos de 1969 e de 2006 que impendem a construção dos locais de culto e que são utilizados para discriminar as minorias religiosas; adotar todas as medidas necessárias para deter a violência e a discriminação contra as minorias religiosas; aceitar a visita do relator especial das Nações Unidas sobre a liberdade de religião. (SP)