Justiça brasileira dá vitória aos índios pataxós

Brasília (RV) – O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o reconhecimento do direito às terras na reserva Caramuru-Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia, aos índios pataxós. A decisão saiu nesta quarta-feira, declarando nulos todos os títulos de propriedades concedidos a fazendeiros e agricultores sobre glebas localizadas dentro da reserva, que tem uma área de 54 mil hectares.

A região tem registrado frequentes conflitos por causa da posse das terras, e, de acordo com o jornal Estado de São Paulo, a ministra Cármen Lúcia pediu que a ação fosse julgada diante da urgência e gravidade do caso.

No julgamento sobre as terras pataxós, o STF atendeu a um pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), a qual sustentou que fazendeiros e agricultores ocupavam de forma irregular terras habitadas tradicionalmente pelos pataxós. A área envolvida na disputa abrange três municípios e abriga aproximadamente 3 mil índios. Os ministros basearam-se em decisões anteriores sobre posse de terras indígenas, entre as quais a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O presidente do STF afirmou que a terra para o índio "é uma alma" e não simplesmente um bem material. O julgamento começou em setembro de 2008. (ED)