Corte Suprema do Paquistão pressionada a reavaliar as conversões forçadas
Lahore (RV) – O problema das conversões forçadas ao islamismo é tão grave que
“requer a intervenção imediata da Corte Suprema do Paquistão e uma firme posição de
defesa da justiça, dos direitos humanos, e da liberdade religiosa”. Essa foi a afirmação
da Comissão “Justiça e Paz” da Conferência Episcopal do Paquistão, solicitando à Corte
Suprema que reveja o caso de três jovens hindus (Rinkal Kumari, Asha Haleema e Lata),
obrigadas a se converter ao islamismo e a casar-se com muçulmanos. Depois de recurso
judicial, a própria Corte Suprema, com um polêmico veredicto, lhes intimou a retornar
a seus maridos muçulmanos.
Uma nota da Comissão referindo-se ao caso foi enviada
à Agência Fides. Assinada pelo Presidente, Pe. Emmanuel Yousaf Mani, e pelo Diretor
Executivo, Peter Jacob, afirma: “Os procedimentos judiciários não podem se tornar
um instrumento de injustiça, quando o princípio de livre consenso é aplicado impropriamente
ou de modo seletivo, em detrimento das realidades sociais”.
A sentença da
Corte, de 18 de abril, sobre a delicada questão das conversões “preocupa as minorias
religiosas que devem enfrentar uma ameaça existencial já em nível demográfico, mas
também a questão da crescente intolerância religiosa na sociedade”.
Na nota,
a Comissão convida a Corte a “examinar profundamente a questão e assumir uma posição
que tenha um impacto significativo” na sociedade. Nos três casos, a Corte deveria
ter aplicado “o princípio jurídico de tutela das pessoas vulneráveis” – sugere o Organismo.
“A Corte Suprema ou o governo podem controlar os danos ao pluralismo religioso
mediante a definição de conversões forçadas segundo os padrões internacionais de liberdade
religiosa que, entre outras coisas, incluem o direito de re-conversão” – conclui a
nota. (ED)