CIMI e CPT: "Basta com a devastação ambiental e a violência!"
Palmas (RV) - Cerca de 400 camponeses, indígenas e quilombolas bloquearam na
manhã de 19 de abril um trecho da BR 153, a Belém - Brasília, na cidade de Colinas,
no Tocantins. Os manifestantes denunciam o descaso do Estado com os povos indígenas,
entre outros, e exigem a presença dos órgãos federais competentes na região. Confira
a Nota divulgada pelo grupo:
NOTA PARA A IMPRENSA E SOCIEDADE
Cerca
de 400 camponeses, indígenas e quilombolas bloquearam, na manhã dessa quinta feira
19/04/12, a BR 153, mais conhecida como Belém Brasília, na cidade de Colinas do Tocantins,
distante 286 km da capital, Palmas. A decisão do bloqueio foi tomada pelos povos e
comunidades presentes durante a realização do III Encontro de Formação de Camponeses,
Indígenas e quilombolas, que aconteceu no acampamento Vitória no município de Palmeirante
– TO, nos dias 16 e 17 de abril. Decisão esta assumida pelos povos indígenas, quilombolas
e comunidades camponesas diante da realidade, nada animadora, que se expressa na conjuntura
atual. Indignados pelo descaso e omissão do Estado, solicitam a presença do INCRA,
MPF, FUNAI, OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL e representante do Programa Terra Legal.
Durante
a realização do Encontro todas as comunidades e povos presentes puderam relatar seus
problemas e dificuldades encontrados em virtude da expansão do agronegócio.
As
lideranças dos povos Krahô, Apinajé, Xerente e Javaé relataram o descaso do Estado
com os povos indígenas do Tocantins, problemas com estradas, saúde e educação, como
também mostraram sua indignação com as Propostas de Emenda à Constituição, PEC 038
e 215, que propõem tirar a competência do poder Executivo de demarcar as terras indígenas,
transferindo esse poder ao Congresso Nacional.
Os quilombolas da comunidade
Grotão, município de Filadélfia-TO, expuseram seus problemas, que vão desde ameaças
de morte, até a falta da demarcação e titulação de seu território. Os grupos de
acampados, ocupantes e posseiros estão preocupados com as várias ameaças que estão
sofrendo e com a impunidade do Fazendeiro Paulo de Freitas que é o principal suspeito
de ter assassinado o trabalhador rural Gabriel Filho no ano de 2010 no acampamento
Bom Jesus e que até hoje continua foragido. Preocupados também com a inoperância do
Incra em desapropriar os latifúndios, e em regularizar as terras públicas da União
em nome dos posseiros. Exigem também que os deputados e senadores do Tocantins votem
pela aprovação da PEC 438, que estabelece o confisco das áreas onde forem encontrados
trabalhadores/as em situação análoga à de escravo, que provavelmente pode ir para
votação no dia 09 de maio desse ano.
Analisando toda essa situação, os participantes
avaliaram que é urgente e necessária uma ampla articulação de resistência entre camponeses,
povos indígenas e quilombolas através de uma aliança comprometida com a luta em defesa
e pelo reconhecimento dos territórios das comunidades indígenas, quilombolas e outras
comunidades tradicionais, que não se reduz à visão uniforme de reforma agrária imposta
pelo Estado.
É preciso continuar apostando na reforma agrária que é a luta
contra o latifúndio e o agronegócio, no intuito de exigir a democratização do acesso
à terra, acesso diferenciado de acordo com a realidade, os limites e potencialidades
de cada bioma e de cada região. É preciso apoiar a luta pela terra e territórios e
por uma reforma agrária, ressignificada com base na desconcentração da propriedade
da terra, reconhecimento e titulação dos territórios tradicionais e indígenas, com
produção agroecológica buscando a soberania alimentar.
Nesse sentido é preciso
rechaçar a falsa política adotada pelo governo brasileiro que aposta em um modelo
capitalista com base em uma visão de progresso ilimitado que é excludente.
Nesse
contexto, o CIMI (Conselho Indigenista Missionário, Goiás e Tocantins) e a CPT (Comissão
Pastoral da Terra Araguaia/Tocantins), vêm nesse momento se colocar solidários à luta
desses povos e comunidades e traz presente trecho da carta do encontro das Pastorais
Sociais do Campo, realizado em Brasília no dia 05 de fevereiro desse ano, que diz
o seguinte:
“Esta é a hora, agora mais do que nunca, de tecer, com os fios
da história, uma só rede de solidariedade, resistência, teimosia e reação. Com a força
dos pequenos, do campo e das cidades, nas ruas e nas praças, de noite e de dia. O
sangue derramado pelos nossos irmãos e irmãs de luta, não foi e nem será em vão. Este
é para nós o Evangelho do Ressuscitado e esta é a mística que nos faz acreditar na
vitória de nossa pequena “pedra” (cfr. Daniel 2, 26-35) chamada esperança, que nasce
e renasce da terra e que lançaremos, cotidianamente, contra o gigante dos pés de barro
e em favor dos nossos irmãos. Esta pedra de nossa esperança é eficaz quando, com nossos
compromissos unitários, reconhecemos e aceitamos a riqueza e a diversidade que o espírito
de Javé faz surgir entre os pobres.”
Por fim, o CIMI e a CPT no apoio à resistência
camponesa, indígena e quilombola vêm a público denunciar o Estado como indutor e financiador
do modelo de desenvolvimento que privilegia o capital, como um dos principais responsáveis
pela violência sofrida por esses povos e comunidades, além da devastação ambiental
de forma acelerada. Basta de violência!
Colinas do Tocantins, 19 de abril de
2012. CIMI - CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO GOIÁS/TOCANTINS CPT – COMISSÃO
PASTORAL DA TERRA ARAGUAIA/TOCANTINS