Lisboa (RV) - A Igreja portuguesa garantiu esta quinta-feira, em Fátima, que
“fará de tudo” para incentivar a denúncia casos de abusos sexuais de menores no âmbito
de suas instituições, e apelou à seleção cuidadosa de pessoas que lidam com menores.
Num
documento de oito páginas, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reconhece a gravidade
do tema” e interpela os bispos das dioceses a terem “o máximo de cuidado no exercício
das funções de vigilância”, concretamente “advertindo os responsáveis das pessoas
jurídicas canônicas no cuidado a ter com a seleção do pessoal para o serviço dos menores”.
Os bispos pedem “transparência e prontidão” na resposta às autoridades competentes
para salvaguardar “os direitos das pessoas, incluindo o seu bom nome e o princípio
da presunção de inocência”.
Recomenda-se ainda que se faça “todo o possível
para assegurar que haja apoio pastoral e ajuda terapêutica à vítima e à sua família,
quando se mostre necessário e conveniente”. Uma cuidada seleção dos candidatos
ao sacerdócio e à vida consagrada e na formação dos mesmos, com recurso à elaboração
da história do candidato conjugada com o apoio das ciências médicas e psicológicas,
e a aplicação rigorosa das normas respeitantes às admissões de alunos que passaram
por outras instituições formativas", são outras das exigências feitas.
O documento
foi elaborado por exigência da Congregação para a Doutrina da Fé, feita em 2011 a
todas as Conferências Episcopais do mundo. Dividido em 51 pontos, o ‘guia’, sugere
“uma formação permanente do clero e demais agentes pastorais, que inclua formação
específica na área da vivência equilibrada da sexualidade e da proteção de menores,
de modo a que sejam prevenidos hipotéticos abusos e se vierem a acontecer sejam da
exclusiva responsabilidade do seu autor e firmemente resolvidos”.
As sanções
previstas pela Igreja Católica podem chegar à suspensão do exercício do ministério
sacerdotal e à demissão do estado clerical.
Por fim, o documento recomenda
“grande prudência” nas “expressões de afeto”, falando na necessidade de promover um
“saudável amadurecimento psicológico e afetivo dos candidatos e dos seminaristas”,
bem como da vigilância sobre transferência de seminaristas ou de transferência de
padres entre dioceses. (CM)