Situação preocupante e incerta em Bissau, após golpe militar
(14/4/2012) Embora não se registem até ao momento vítimas, mantém-se tensa e pouco
clara a situação em Bissau, na sequência do golpe militar de quinta-feira à noite,
no país. Desde sexta à noite que vigora na capital o recolher obrigatório. Segundo
informa a agência Lusa, a decisão foi anunciado num comunicado publicado em nome do
“Estado Maior das Forças Armadas”, em que se anuncia também a detenção do chefe das
Forças Armadas, António Indjai. O Presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo
Pereira, o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, cujas detenções já tinham sido
anunciadas anteriormente, e o Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, António
Indjai, estão «são, salvos e seguros nos lugares em que se encontram sob vigilância»,
diz o último comunicado do Comando Militar. O comunicado assinado pelo «Estado Maior
General das Forças Armadas» acrescenta que foi decretado um recolher obrigatório a
partir das 21h30 (hora local). O documento informa os militares e a população
em geral que «repudia o aproveitamento da situação para prática de atos de vandalismo
e de pilhagem de bens alheios, assim como qualquer ação que possa pôr em causa a instauração
da ordem e tranquilidade que se almeja estabelecer o mais rapidamente possível no
país, pelo que se determina a punição severa de quem se envolver no ato em referência». O
Comando Militar «reitera a sua posição em manter encerradas as estações emissoras
privadas (rádios e televisões) do país, até ao dia 14 do corrente mês, sendo apenas
autorizadas as emissões nas estações públicas». O Comando informa também «todos
os membros do governo que se encontram ainda refugiados em qualquer sítio, no sentido
de contactar o Comando Militar», pois este «assumirá a responsabilidade de os manter
em segurança, como também de conduzi-los às respetivas residências».
^^^^^^^^^^^^^ Entretanto,
o jornalista guineense Aly Silva, que fora detido pelos militares que protagonizaram
o golpe de estado na Guiné-Bissau, foi libertado sexta à tarde. O jornalista, autor
de um blogue muito conhecido (ditaduradoconsenso), disse à agência Lusa que esteve
detido algumas horas e que não foi maltratado, embora tenha sido agredido quando da
detenção. Aly Silva acrescentou que lhe foi retirado o computador, mas com a promessa
de que será devolvido no sábado. O jornalista disse ainda que, com ele, foram
libertadas outras pessoas, nomeadamente alguns guarda-costas do primeiro-ministro
detido, Carlos Gomes Júnior, e a cantora Dulce Neves. ^^^^^^^^^^^^^^^^ Com a
situação na Guiné-Bissau ainda mergulhada na incerteza, a Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP) reúne-se hoje em Lisboa para discutir uma reacção ao golpe
de Estado de quinta-feira à noite. O secretário executivo da CPLP, Domingos Simões
Pereira, adiantou à Lusa que o principal objectivo do encontro será “o de continuar
a persuadir todas as estruturas, no sentido da preservação da segurança e da integridade
física das pessoas que estão sob custódia” – nomeadamente o primeiro-ministro e candidato
à presidência, Carlos Gomes Júnior, e do chefe de Estado interino, Raimundo Pereira.
Será igualmente prioritário criar “canais de comunicação para permitir a procura de
uma solução negociada para a crise”. Esta reunião em Lisboa do conselho de ministros
da comunidade de países de língua portuguesa é presidida pelo ministro dos negócios
estrangeiros de Angola, precisamente o país que está a ser associado a este golpe
de estado na Guiné Bissau com o alegado envolvimento das suas tropas na operação militar
que ocorreu naquele país da lusofonia. Do lado português tanto o Presidente da
Republica como o governo e o parlamento já condenaram o golpe de estado e asseguram
que, pelo menos até agora, os portugueses na Guiné Bissau estão bem. A crónica
do correspondente da Radio Vaticano em Portugal Domingos Pinto. ^^^^^^^^^^^^ O
secretário-geral da ONU condenou sexta-feira, «nos mais fortes termos possíveis»,
o golpe militar na Guiné-Bissau e apelou aos golpistas para restaurarem «imediatamente»
o poder político e libertarem os detidos. A reação do secretário geral da ONU surgiu
24 horas depois do golpe de estado em Bissau. Sexta à tarde em Nova Iorque, o Conselho
de Segurança exigiu a libertação dos líderes políticos e a «restauração imediata da
ordem constitucional e do Governo legítimo, para permitir a conclusão do processo
eleitoral em curso, incluindo eleições legislativas».
Ban Ki-moon «condena
nos mais fortes termos possíveis a tomada inconstitucional do poder pelas Forças Armadas
da Guiné-Bissau», afirma a declaração divulgada. Afirma ainda estar «extremamente
preocupado com a relatada detenção de responsáveis políticos chave» e apela às Forças
Armadas guineenses para que os libertem «imediata e incondicionalmente», assegurando
a proteção e segurança de toda a população e cidadãos estrangeiros. Lembra ainda que
o povo guineense se preparava para votar na segunda volta das eleições presidenciais,
marcadas para 29 de abril. ^^^^^^^^^^^^^^^^^^ Também Amnistia Internacional
(AI) manifestou preocupação com o golpe de estado na Guiné-Bissau e pediu aos militares
que libertem os dirigentes políticos e todas as pessoas detidas desde quinta-feira
à noite, nomeadamente o presidente interino, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro
e candidato presidencial, Carlos Gomes Júnior. Amnistia Internacional adianta ainda
que «alguns membros da sociedade civil tiveram de se esconder».
«Os relatos
oriundos de Bissau são preocupantes, mas a instabilidade reina no país há algum tempo
devido à violenta impunidade e à falta de progressos nas investigações dos assassínios
de figuras políticas e militares desde 2009», refere, em comunicado, Erwin van der
Borght, diretor do Programa para África da Amnistia Internacional. Para que a
Guiné-Bissau recupere a estabilidade e evolua para um Estado de direito, defende o
mesmo dirigente da AI, é necessário resolver as questões relacionadas com os direitos
humanos, incluindo a liberdade de expressão, a falta de responsabilização pela violação
destes direitos e assegurar a reparação pelos abusos cometidos.
Amnistia Internacional
declara-se também preocupada com a segurança de líderes de Organizações Não-Governamentais
(ONG) na Guiné-Bissau, alguns dos quais receberam nos últimos tempos ameaças de morte,
anónimas, via telefone. «Apelamos aos militares para que respeitem os direitos humanos,
cessem as detenções ilegais de jornalistas e de políticos, revelem quantas pessoas
foram detidas e tornem público o seu paradeiro e as condições de detenção», conclui
o comunicado da AI, destacando que «os detidos não podem ser vítimas de tortura ou
outros maus-tratos e devem ter acesso aos cuidados médicos de que necessitem».