Brasília (SP) - Na próxima quarta-feira, dia 11/04, o Supremo Tribunal Federal
(STF) realiza o julgamento sobre a descriminalização do aborto de anencéfalos – casos
em que o feto tem má formação no cérebro. A Presidência da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB) enviou na última Sexta-feira Santa, 06/04, uma carta a todos
os bispos do país, convocando para uma Vigília de Oração pela Vida às vésperas do
julgamento.
Em agosto de 2008, por ocasião do primeiro julgamento do caso,
a CNBB publicou uma nota que explicita a sua posição. “A vida deve ser acolhida como
dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. (...)
Todos têm direito à vida. Nenhuma legislação jamais poderá tornar lícito um ato que
é intrinsecamente ilícito. Portanto, diante da ética que proíbe a eliminação de um
ser humano inocente, não se pode aceitar exceções. Os fetos anencefálicos não são
descartáveis”.
O aborto de feto com anencefalia é uma pena de morte decretada
contra um ser humano frágil e indefeso. A Igreja, seguindo a lei natural e fiel aos
ensinamentos de Jesus Cristo, que veio “para que todos tenham vida e vida em abundância”
(Jo 10,10), insistentemente, pede, que a vida seja respeitada e que se promovam políticas
públicas voltadas para a eficaz prevenção dos males relativos à anencefalia e se dê
o devido apoio às famílias que convivem com esta realidade”.
A Nota é assinada
pelo Cardeal Raymundo Damasceno Assis, Arcebispo de Aparecida, Presidente da CNBB,
por Dom José Belisário da Silva, Arcebispo de São Luiz, Vice Presidente da CNBB; e
por Dom Leonardo Steiner, Bispo Auxiliar de Brasília, Secretário Geral da CNBB. (SP)