A violação do direito à liberdade religiosa na Europa
Bruxelas (RV) – Em todos os Países em que o direito à liberdade religiosa é
violado, ou até mesmo ameaçado, “a sociedade em seu conjunto corre perigo”. É o que
afirma uma nota da Comece, Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia e da Comissão
“Igreja e Sociedade” da KEK (Conferência das Igrejas Europeias, organismo ecumênico
das Igrejas cristãs do continente) fazendo uma avaliação do seminário sobre este assunto,
que se realizou em Bruxelas no último dia 30 de março.
A “liberdade de religião
é na realidade um indicador importante para avaliar a garantia dos direitos fundamentais
em seu conjunto”. Por isso o pedido à Comissão europeia e ao Serviço de Ação Externa
da União Europeia para que monitorem e se interessem mais eficazmente em apontar as
violações da liberdade de religião, seja dentro das fronteiras comunitárias, seja
no resto do mundo.
Durante o seminário “as Igrejas apresentaram suas avaliações
sobre as recentes violações da liberdade religiosa”. O Arcebispo de Karachi, Dom Joseph
Coutts, e Paul Bhatti, irmão do ministro Shahbaz Bhatti assassinado um ano atrás,
apresentaram um relatório sobre a situação dos cristãos e das outras minorias no Paquistão.
Os relatórios destacaram que, como num certo número de outros Países, “também a liberdade
religiosa é oficialmente aceita no Paquistão, mas os fatos demonstram que as minorias
religiosas sofrem com as violências e as pressões” de vários tipos.
As minorias
religiosas – foi destacado no seminário Comece-Kek -, sejam elas formadas por cristãos
ou por seguidores de outras religiões, “não tem a pretensão de um estatuto especial
de proteção”, mas pedem “simplesmente o acesso à cidadania comum”. Dom Coutts sublinhou:
“Eles são cidadãos a pleno título em seus países e se deveriam garantir seus legítimos
direitos como cidadãos”.
Os representantes do Serviço Europeu da Ação Externa
que participaram dos trabalhos partilharam também a intenção de reforçar o monitoramento
das violações da liberdade religiosa através de uma “estratégia mais sistemática coordenada
em nível União Europeia”. O cônego Gary Wilton, da Igreja anglicana, apresentou depois
várias “boas práticas” já existentes na área da educação e cultural quanto à prevenção
e à sensibilização em defesa da liberdade de credo e de culto.
Wilton lembrou
que específicas cláusulas sobre os direitos humanos fundamentais deveria ser sempre
inseridas quando a União Europeia realiza acordos econômicos e comerciais com outros
países. Estas cláusulas vinculantes, foi depois especificado, “devem ser claras com
particular foco à liberdade religiosa”. Os representantes da Comece e da Kek especificaram
que o respeito do direito fundamental à liberdade de credo deveria se tornar uma pré-condição
nas negociações com os Países candidatos à adesão. (SP)