Dia Internacional da Mulher 2012: a instrução, única via em direcção à igualdade entre
o homem e a mulher
Este ano comemorou-se a 35ª edição do Dia Internacional dos Direitos da Mulher lançado
a 8 de Março de 1977 pelas Nações Unidas, com o objectivo de combater o machismo no
mundo. O tema oficial para este ano, “Dar mais poder às mulheres rurais – o seu
papel na luta contra a pobreza e a fome, o desenvolvimento e os desafios actuais”,
traz ao de cima uma categoria duplamente vulnerável: as mulheres rurais, que vivem
num ambiente social dominado, sobretudo em África, por usos e costumes tradicionais.
Embora continue a ser condicionada, em parte, por costumes e tradições locais,
a mulher africana está a libertar-se progressivamente de toda uma série de estereótipos
que a oprimiram ao longo dos tempos. Ela procura pôr ao serviço da família e da sociedade
as tarefas que tradicionalmente lhe são atribuídas enquanto mãe, protectora da vida
e guardiã da tradição. Ela assegura também a transmissão dos valores ancestrais, o
que lhe garante um certo respeito na sociedade. No entanto, devido às suas especificidades
biológicas e antropológicas, a mulher foi, ao longo de muito tempo, considerada como
uma pessoa que precisava da protecção do homem e foi, por isso, posta sob tutela masculina
em todas as fases da sua vida. Com efeito, em diversas culturas africanas, a mulher
é obrigada a obedecer aos próprios pais, ao marido e, em caso de viuvez, ao irmão
do defunto marido ou, por vezes, mesmo ao filho macho mais velho. Não sendo interpelada
na maior parte dos casos, nem sequer em assuntos que lhe diziam respeito directamente,
a mulher acabou por ser marginalizada socialmente. De entre os principais elementos
que tornam fraca a participação da mulher na vida pública está, ainda hoje, o analfabetismo,
a sua escassa integração nas actividades socioeconómicas e a influencia das tradições.
Se por um lado é verdade que nas grandes cidades a mulher, antes ausente das
actividades remuneradoras, hoje está pouco a pouco a integrar-se, com sucesso, nessas
actividades, resolvendo mesmo necessidades familiares antes da competência do homem,
por outro, a sua condição geral continua ainda a ser bastante complexa, sobretudo
no mundo rural, onde o acesso à educação, à saúde, à água, ao credito, às tecnologias
de comunicação… é ainda um grande problema. Como disse D. Francis Chullikatt,
Observador Permanente da Santa junto das Nações Unidas, as mulheres trabalham muitas
vezes em condições insustentáveis, pois são obrigadas a fazer tantas horas de trabalho
por dia, a confrontar-se com um precário sistema sanitário, com uma alimentação de
baixa qualidade, com a discriminação e com diferentes formas de violência. O Secretario
Geral da ONU, Ban Ki Moon, lançou um apelo a dar maior atenção às mulheres rurais,
a eliminar as discriminações de que elas são vítimas do ponto de vista legislativo
e das normas consuetudinárias, enfim, a fazer com que assumam o seu papel na tomada
de decisões. Na sua mensagem lida por Dianne Willman, D. Chullikat sublinha que
o grande desafio no que toca à promoção das mulheres rurais é dar-lhes a possibilidade
de falar da sua própria situação e do que pensam fazer para o seu desabrochamento
social.
As mulheres permanecem muitas vezes na sombra porque a maior parte
delas não sabe ler nem escrever e vê-se obrigada a usar grande parte do seu tempo
no desempenho de pesadas actividades agrícolas com instrumentos rudimentares de trabalho.
Muitas delas não conhecem os próprios direitos assim como o que podem exigir aos
próprios governantes; vivem em condições sanitárias precárias, o que acaba, aliás,
por determinar uma alta taxa de mortalidade infantil e materna. Não sendo escolarizadas,
não estão aptas a compreender a importância da instrução para as próprias filhas.
Os matrimónios precoces são elevados e a tenra idade das mãe aumenta ainda mais a
mortalidade durante o parto, para além de complicações ligadas à gravidez.
Não
se pode, portanto, falar de equidade homem/mulher sem que haja uma profunda mudança
de mentalidade. A tradição africana, não obstante os seus limites, continua a
ser um importante elemento de coesão sobretudo nas zonas rurais. As suas normas consuetudinárias
têm muitas vezes uma forma muito maior do que o sistema legislativo moderno sobre
o destino das populações. O cristianismo proclama igual dignidade para todas as
pessoas humanas, sejam elas homens ou mulheres. A família é um lugar de amor e co-responsabilidade,
de educação das futuras gerações, de complementaridade dos dons que cada um recebeu
de Deus e que partilha com todos os outros para o bem de todos. Assim, os valores
cristãos locais podem, por um lado servir, de suporte para dar voz a algumas tradições
africanas e, por outro, para trazer valores que facilitam o desenvolvimento e progresso
social baseados, precisamente, na dignidade de cada pessoa humana. No que toca
à mulher rural, o primeiro passo a dar para a tirar dessa espiral de vulnerabilidade
social que ainda hoje a caracteriza, é facilitar o seu acesso à educação escolar.
Dar-lhe a possibilidade de receber uma educação adequada, equivale a favorecer a adopção
de novos comportamentos em relação a ela e em relação ao ambiente social que a circunda.
Os benefícios destas mudanças serão, naturalmente, para toda a comunidade. O empenho
social das mulheres poderá, assim, contribuir para aquele desenvolvimento colectivo,
definido pelo Papa Paulo VI “O Novo Nome da Paz”
Por: Marie José Muando
Buabualo – Programa Francês/África