Tem início, em Roma, simpósio sobre liberdade religiosa e e Direitos Fundamentais
Roma (RV) – “A estrada italiana para a liberdade religiosa é assinalada por
princípios que inspiram a nossa Carta Constitucional, cujo núcleo fundamental se relaciona
aos direitos invioláveis, à igualdade de dignidade social das pessoas, às relações
entre Estado e Igreja e à liberdade de professar a fé”. Essas foram as palavras do
Diretor do Departamento de Ciências Humanas da Universidade Europeia de Roma, Professor
Alberto Gambino, na inauguração do simpósio sobre “Direitos Fundamentais, Liberdade
Religiosa e Integração”, do qual participam juristas, autoridades laicas e religiosas.
O
evento teve início nesta quinta-feira, na Universidade Europeia de Roma. Já desde
o primeiro dia, o “princípio de laicidade” foi trazido à mesa de discussões. Ainda
em seu discurso de abertura, o Professor ressaltou que este princípio indica a recíproca
autonomia entre ordem temporal e espiritual. Sublinhou que ele não significa indiferença.
Deve ser entendido como interdição do Estado de entrar nos assuntos internos das confissões
religiosas; e para a autoridade religiosa, significa que é interditado exercitar o
poder temporal no Estado.
O jurista ainda destacou que as liberdades religiosa
e de culto são prerrogativas, eixos de sustento das democracias autenticamente laicas.
“Contudo – concluiu ele – credos que contrastam com os valores que inspiram a ordem
constitucional, e portanto contrários à humanidade, não podem ser aceitos”. (ED)