Santa Sé e Moçambique ratificam acordo e consolidam vínculos

Cidade do Vaticano (RV) – A Santa Sé e a República de Moçambique notificaram a ratificação do “Acordo sobre Princípios e Disposições Jurídicas para a Relação entre Santa Sé e República de Moçambique”. O documento havia sido assinado em 07 de dezembro de 2011, em Maputo, capital do país africano.

O Acordo é formado por um preâmbulo e 23 artigos, os quais regulam os vários âmbitos: o estatuto jurídico da Igreja Católica em Moçambique, o reconhecimento dos títulos de estudos e do matrimônio canônico e o regime fiscal.

Com a sua entrada em vigor, serão consolidados os vínculos de amizade e de colaboração existente entre as duas partes. (ED)