(5/3/2012) "Os ataques contra cristãos na África, Médio Oriente e Ásia aumentaram
309% entre 2003 e 2010. Cerca de 70% da população mundial vive em países com elevadas
restrições à crença e à prática religiosa, e as minorias pagam o preço mais elevado.
Em geral, as restrições crescentes às religiões atingem mais de 2,2 biliões de pessoas."
Estes são alguns dos dados citados pelo Observador Permanente da Santa Sé na ONU,
em Genebra, o Arcebispo Silvano M. Tomasi, intervindo na passada quinta-feira, na
19a sessão do Conselho de Direitos Humanos.
O Arcebispo recordou que "a aplicação
dos Direitos Humanos é hoje um desafio difícil", especialmente no que se refere ao
direito fundamental e inalienável de todas as pessoas à "liberdade de pensamento,
de consciência, religião ou crença". Segundo ele, em muitos países cresce o abismo
entre "os princípios enunciados, amplamente aceitos, e a sua aplicação cotidiana na
prática". Por isso, pede-se à comunidade internacional maiores esforços para garantir
a proteção das pessoas no seu exercício da liberdade de religião e prática religiosa.
"Estes comportamentos – afirmou Dom Tomasi – são absolutamente urgentes, pois a situação
em muitos países está a piorar e a assinalação destas violações é subestimada".
Na
sua intervenção, o Observador Permanente da Santa Sé recordou que "a liberdade religiosa
não é um direito derivado ou uma concessão, mas um direito fundamental e inalienável
da pessoa humana. Uma crença religiosa não deve ser interpretada ou considerada como
prejudicial ou ofensiva simplesmente porque é diferente da maioria. O dever do governo
não é definir a religião ou reconhecer o seu valor, mas conferir personalidade jurídica
à comunidade de fé, a fim de que possa funcionar tranquilamente no âmbito do quadro
jurídico".
Dom Tomasi evidenciou ainda "que o problema crítico diante da promoção
e proteção dos direitos humanos no campo da liberdade religiosa é a intolerância,
que causa violência e assassinatos de muitas pessoas inocentes cada ano somente por
causa das suas convicções religiosas". Convidou a "defender a tolerância recíproca
e o respeito dos direitos humanos e uma maior igualdade entre os cidadãos de diferentes
religiões, para que se realize uma democracia salutar, na qual sejam reconhecidos
o papel público da religião e a distinção entre as esferas religiosa e temporal".
Concluindo, o Arcebispo Tomasi reiterou que "uma cultura de tolerância, de
aceitação recíproca e de diálogo é urgente", e para alcançar este objetivo, desempenham
um papel decisivo o sistema educativo e os media.
No entanto, a carência de
educação e de informação, que facilita a manipulação das pessoas com objetivos políticos,
é quase sempre ligada ao subdesenvolvimento, à pobreza e à falta de acesso à participação
efetiva da gestão da sociedade. Uma maior justiça social produz terreno fértil para
o aumento de todos os Direitos Humanos".