Mulheres indígenas da América Latina reclamam o direito à terra

Nova Iorque (RV) – As mulheres indígenas trabalham a terra, cuidam dos animais, semeiam e fazem a colheita, são responsáveis pela comercialização de seus produtos e, ao mesmo tempo, cuidam e educam seus filhos. Contudo, em muitos países possuem menos de 2% da terra e enfrentam grandes dificuldades ao tentar obter um título de propriedade.

Quem afirma é Otília Lux de Cotí, diretora executiva do Fórum Internacional de Mulheres Indígenas (FIMI), num encontro na sede das Nações Unidas, esta semana, sobre o direito à terra das mulheres rurais.

Cotí explicou a filosofia por detrás da relação que a mulher indígena tem com a terra.

“Nós, como povo indígena, não estamos à margem, estamos sempre articulados com o cosmos, com a Mãe Natureza. Obviamente, para nós a Terra é a Mãe de onde vem a vida, e por ser doadora da Vida, devemos protegê-la. Se não fizermos isso, não haverá mais vida”.

Essa forma de ver a Terra é muito distinta daquela moderna e ocidental que a considera um “bem de propriedade”. Entretanto, Otília Lux diz que em alguns países da América Latina já é possível encontrar um equilíbrio entre essas duas visões.

“Na Bolívia, por exemplo, já existe uma lei que reconhece a “propriedade coletiva” das terras que pertencem aos povos indígenas. E é nesse ponto que as mulheres indígenas da Bolívia querem ter reconhecido o direito de serem co-proprietárias da terra. Na Nicarágua, o Estado também reconheceu a propriedade coletiva – co-propriedade de homens e mulheres – nas terras do povo Miskito. Esses são grandes avanços para reduzir a lacuna na questão do acesso e titularidade das terras”.

Estes são dois exemplos bem sucedidos que podem servir de exemplo para outros países do continente.

“Sou guatemalteca e no meu país estamos lutando por uma lei que se chama “Desenvolvimento Rural Integral” na qual pedimos que a mulheres tenham acesso à titularidade da terra e que seja reconhecido o caráter coletivo das terras indígenas na Guatemala. Elaborar esta proposta não foi fácil, tivemos muito trabalho mas não foi aprovada. Por isso, fazemos um apelo aos Estados e aos governos já que o sistema de posse de terra não é o mesmo levantado em nível oficial porque temos um sistema de co-propriedade. E neste sistema, o nosso território não se deteriora. Todos têm que tomar decisões. Todos têm que aprovar ou desaprovar. Se são nossas terras, temos o direito de ser consultados”.

Cotí solicitou às Nações Unidas que recomendem aos Estados que contemplem em suas legislações o sistema de posse coletiva dos povos indígenas.

(RB)