Ficha Limpa, índios e CNJ: temas da coletiva de imprensa da Presidência da CNBB
Brasília (RV) - A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) dará uma coletiva de imprensa, nesta quinta-feira, 16, às 11h30, no encerramento
da reunião do Conselho Episcopal Pastoral (Consep), que se realiza na sede da instituição,
em Brasília.
Três temas marcarão a conversa dos bispos com os jornalistas:
a Lei da Ficha Limpa, cuja constitucionalidade foi adiada para esta quinta-feira pelo
Supremo Tribunal Federal (STF), a situação dos povos indígenas Guarani Kaiowá e a
atuação do Conselho Nacional de Justiça, que teve seus plenos poderes reconhecidos
pela suprema corte do país no início do mês.
A CNBB foi uma das principais
motivadoras da criação da Lei da Ficha Limpa por meio de projeto de lei de iniciativa
popular. Sua plena aplicação já nas eleições deste ano é aguardada com ansiedade por
todos que combatem a corrupção eleitoral no país. Pela terceira vez, o Supremo Tribunal
Federal (STF) adiou o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições
de 2012. A sessão desta quarta-feira terminou com 4 votos a 1 a favor da constitucionalidade
da lei e a discussão será retomada nesta quinta-feira.
Outro tema que preocupa
a CNBB é a situação dos indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. No mês passado,
o Secretário-Geral da Conferência dos Bispos, Dom Leonardo Ulrich Steiner, visitou
várias aldeias destes indígenas e se mostrou perplexo com a situação em que vivem.
"A
situação é de desamparo e violência. Pelo constatado, a origem de todos os problemas
está na falta de andamento dos processos de demarcações de terras tradicionais e na
ausência de políticas públicas'', disse Dom Leonardo, no município de Coronel Sapucaia.
O
terceiro tema sobre o qual os bispos falarão na coletiva diz respeito à decisão do
STF que os plenos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Avaliada positivamente
pelo Consep, a decisão do Supremo foi motivada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
(ADI), impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (ABM) contra a Resolução
135 do CNJ.