2012-02-16 12:30:43

Ficha Limpa, índios e CNJ: temas da coletiva de imprensa da Presidência da CNBB


Brasília (RV) - A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dará uma coletiva de imprensa, nesta quinta-feira, 16, às 11h30, no encerramento da reunião do Conselho Episcopal Pastoral (Consep), que se realiza na sede da instituição, em Brasília.

Três temas marcarão a conversa dos bispos com os jornalistas: a Lei da Ficha Limpa, cuja constitucionalidade foi adiada para esta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a situação dos povos indígenas Guarani Kaiowá e a atuação do Conselho Nacional de Justiça, que teve seus plenos poderes reconhecidos pela suprema corte do país no início do mês.

A CNBB foi uma das principais motivadoras da criação da Lei da Ficha Limpa por meio de projeto de lei de iniciativa popular. Sua plena aplicação já nas eleições deste ano é aguardada com ansiedade por todos que combatem a corrupção eleitoral no país. Pela terceira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012. A sessão desta quarta-feira terminou com 4 votos a 1 a favor da constitucionalidade da lei e a discussão será retomada nesta quinta-feira.

Outro tema que preocupa a CNBB é a situação dos indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. No mês passado, o Secretário-Geral da Conferência dos Bispos, Dom Leonardo Ulrich Steiner, visitou várias aldeias destes indígenas e se mostrou perplexo com a situação em que vivem.

"A situação é de desamparo e violência. Pelo constatado, a origem de todos os problemas está na falta de andamento dos processos de demarcações de terras tradicionais e na ausência de políticas públicas'', disse Dom Leonardo, no município de Coronel Sapucaia.

O terceiro tema sobre o qual os bispos falarão na coletiva diz respeito à decisão do STF que os plenos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Avaliada positivamente pelo Consep, a decisão do Supremo foi motivada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (ABM) contra a Resolução 135 do CNJ.

(BF/CNBB)







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