As Conclusões do XII Encontro de Formação de Agentes Sóciopastorais das Migrações,
em Fátima
(22/1/2012) O trabalho da Igreja Católica com os migrantes deve incluir a dimensão
da evangelização e da ajuda, refere o comunicado final do XII Encontro de Formação
de Agentes Sóciopastorais das Migrações que hoje terminou, em Fátima. No documento
assume-se o princípio da “cooperação pessoal e institucional” como o “critério prioritário
de ação” de um setor da pastoral da Igreja na coordenação da Comissão Episcopal da
Pastoral Social e Mobilidade Humana. Com a reformulação destes órgãos da Conferência
Episcopal Portuguesa (CEP), na última Assembleia Plenária da CEP, os organismos da
Igreja Católica que trabalham com as comunidades migrantes, em Portugal e na diáspora
portuguesa, estão na mesma estrutura. Por esse facto, os cerca de cem participantes
neste XII Encontro de Formação afirmam a necessidade de procurar “sinergias estruturais
e complementaridade operacional”, envolvendo também a Comissão Episcopal “na procura
de soluções em que se aproximem as duas dimensões do trabalho com os migrantes”. O
documento refere ainda a necessidade de trabalhar em parceria com “estruturas da administração
pública, da sociedade civil, da Igreja Católica e de outras igrejas, a nível nacional
e internacional, em ordem ao esclarecimento dos migrantes e à respetiva integração
em contextos interculturais”. Com o aumento da emigração portuguesa, o texto manifesta
“a solidariedade e a compreensão” para com quem decide deixar Portugal, constata o
“empobrecimento” que essas saídas originam e desafia “à manutenção de laços com Portugal,
contribuindo de forma criativa par ao seu desenvolvimento”. Segundo o texto conclusivo,
serão cinco milhões e meio os portugueses a viverem no estrangeiro, tendo saído de
Portugal, durante o ano 2011, 120 mil cidadãos, um “número nunca atingido durante
as décadas de maior emigração portuguesa, como nos anos 60”, refere documento. Os
números da imigração decrescem “devido à situação sócioeconómica do País” e, segundo
o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, são 435 mil os imigrantes em Portugal. Para
os participantes, os fluxos migratórios desafiam a uma “mudança de paradigma em relação
à mobilidade humana”, fator que caracteriza todas as pessoas, também os portugueses
habituados a fazer do “território nacional um local de «partidas» e «chegadas»”, assumindo
as migrações “como oportunidade de desenvolvimento pessoal e global, das sociedades
de origem e de destino”. No documento denunciam-se as situações em que acontece
a “discriminação salarial” e no “acesso ao mercado de trabalho” e aponta-se como “critério
de convivência social a igualdade de direitos e deveres entre toda a população, nacional
ou estrangeira”. Segundo o texto, apresentado aos participantes no final dos trabalhos
do XII Encontro de Formação de Agentes Sóciopastorais das Migrações, é necessário
formar “comunidades, missionárias ou paroquiais, onde aconteça uma troca de saberes
e de sabores entre participantes de diferentes culturas, etnias ou religiões”. O
XII Encontro de Formação de Agentes Sóciopastorais das Migrações assinalou também
o início das comemorações dos 50 anos de fundação da Obra Católica Portuguesa de Migrações,
uma das instituições organizadoras desta iniciativa em parceria com a Cáritas Portuguesa
e a Agência Ecclesia.