Belo Monte: juiz autoriza retomada das obras

Belém (RV) - O juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Federal no Pará, determinou sexta-feira, 16, que sejam retomadas as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão revoga liminar do próprio magistrado, que havia suspendido em setembro as obras da usina no curso do Rio Xingu por entender que ameaçavam o transporte da população local e poderiam causar danos ambientais irreversíveis.

A União e o Consórcio Norte Energia S.A. (Nesa) argumentaram, no recurso, que a obra não impedirá o trânsito de embarcações pesqueiras, uma vez que estão previstos mecanismos de transposição provisórios e definitivos, quando a usina já estiver em funcionamento.

Para o magistrado, o consórcio também provou que estão sendo desenvolvidos projetos de preservação de espécies, como aquicultura de peixes ornamentais. Ele ainda lembra que muitas dessas solicitações só serão cumpridas ou poderão ser medidas quando a obra estiver em andamento ou já concluída, já que, atualmente, tudo é baseado em estudos prévios.

Segundo publicado pela Agência Brasil, com a decisão, estão liberadas as obras no leito do Rio Xingu, como implantação de portos e barragens, explosões, escavação de canais e outras intervenções necessárias para a construção da hidrelétrica.

A manhã de sábado (17), foi marcada por protestos em Belém e outras cinco capitais brasileiras. O “Dia X pelo Xingu e Contra Belo Monte”, reuniu em Belém representantes de organizações sociais e ambientais na contra a construção da usina. Na capital, onde houve um ato político-cultural.

“Estamos aqui não só protestando contra a usina, mas também contra a decisão da Justiça que suspendeu a liminar que impedia que a construção alcançasse o leito do rio Xingu, o que ainda vai prejudicar várias famílias”, afirmou Marquinhos Mota, do Comitê Xingu Vivo, responsável pela organização do protesto.

Além de Belém, protestos foram realizados em São Paulo, Cuiabá, Manaus, Salvador, Porto Alegre e também na cidade de Altamira. Em São Paulo, o ato reuniu cerca de 700 pessoas. A manifestação durou mais de cinco horas e, a partir do Museu de Artes de São Paulo (MASP), percorreu a natalina Avenida Paulista e a Rua Augusta, desembocando na Praça da República, no centro da cidade.

Liderada por grupos indígenas kalapalo e guarani, a marcha paulistana teve alguns pontos altos. No cruzamento entre a Paulista e a Augusta, os manifestantes interromperam o trânsito com uma enorme faixa e um plástico azul, pintado com peixes prateados, foi estendido na rua para simbolizar o rio Xingu.
(CM)