Santa Sé e Moçambique assinam Acordo que estabelece os princípios gerais que regem as relações entre Igreja e Estado, como explica o presidente da Conferência Episcopal (ouça a entrevista)

(9/12/2011) Quarta-feira, dia 7, teve lugar, na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, do Maputo, a assinatura de um Acordo entre a Santa Sé e a República de Moçambique. Subscreveram o texto, da parte da Santa Sé, o Núncio Apostólico em Moçambique, D. António Arcari, e – em nome da República de Moçambique, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dr. Oldemiro Júlio Marques Baloi.

A Rádio Vaticano entrevistou, a este propósito, o presidente da Conferência Episcopal de Moçambique, D. Lúcio Muandula, bispo de Xai-Xai.

Primeiro deste género assinado por um país da África Austral, este Acordo consolida os vínculos de amizade e de colaboração existentes entre as duas partes. O texto compõe-se de um Preâmbulo e de vinte e três Artigos, que regulamentam vários âmbitos, nomeadamente no estatuto jurídico da Igreja Católica em Moçambique, o reconhecimento dos títulos de estudo e do matrimónio canónico e o regime fiscal.

Participaram neste solene ato, por parte da Santa Sé: D. Lúcio Andrice Muandula, bispo de Xai-Xai e presidente da Conferência Episcopal; D. Francisco Chimoio, arcebispo de Maputo e vice-presidente da Conferência Episcopal; os padres Mário Codamo e Manuel Tavares, secretário e colaborador da Nunciatura Apostólica; e ainda o Padre Elpídeo Parruque, secretário da Conferência Episcopal.
Por parte da República de Moçambique, testemunharam o ato o responsável pela Direção Nacional para as questões religiosas, do Ministério da Justiça; o diretor adjunto da Direção de Consultadoria e Legislação, do mesmo Ministério; a Chefe do Departamento Jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; o chefe de gabinete deste Ministério; e ainda outros funcionários ministeriais.