Começa na Suiça a maior conferência da ONU sobre refugiados e apátridas

Genebra (RV) – O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Antônio Guterres, abriu nesta quarta-feira, a maior conferência sobre refugiados nos 60 anos de história da Agência da ONU para Refugiados. Guterres fez imediatamente um apelo para que haja um reforçamento do sistema internacional no que diz respeito a situação de milhões de apátridas e pessoas forçadamente deslocadas.

Guterres falou para representantes de mais de 150 países sobre quatro desafios para prover o tipo de proteção que a Convenção dos Refugiados aspira: falhas dos estados em cumprir suas obrigações para com a Convenção; encargos desproporcionais para os países em desenvolvimento, que abrigam 80% dos refugiados do mundo; os milhares de refugiados esquecidos por longos períodos em limbos de deslocados; e os efeitos de fatores complicadores como o crescimento populacional e a insegurança alimentar.

“Um crescente número de pessoas é deslocado por causa de desastres naturais ou perdem suas terras para a desertificação, num contexto em que as mudanças climáticas são um fator-chave que aceleram os condutores desses deslocamentos forçados”, destacou Guterres que acrescentou: “Essas pessoas não são verdadeiros imigrantes já que não escolheram mudar-se. Sendo um deslocamento não atendido pelo regime de proteção para refugiados, eles se encontram num vácuo legalizado. Enquanto os deslocamentos forçados evoluíram rapidamente, as respostas por parte da comunidade internacional não mantiveram o ritmo”.

O Alto Comissário chamou os estados a procurarem formas de reforçar seus próprios mecanismos de proteção para deslocados ou apátridas. Ele ainda anunciou o comprometimento da Agência para lutar ainda mais contra a violência de gênero e sexual – com foco particular nas mulheres e meninas atendidas pela Agência.

História

A Agência da ONU para Refugiados foi criada em dezembro de 1950, inicialmente como responsável pelos deslocamentos na Europa em virtude da II Guerra Mundial. Em 1961, foi publicada a Convenção de Refugiados. (RB)