Agricultura em África: pequenos passos hoje para grandes progressos amanhã

É comum esconder-se atrás da justificação segundo a qual sobre a África não circulam informações suficientes, ou que as informações chegam com muito atraso em relação ao desenrolar-se dos acontecimentos, qualquer que seja o assunto.
Por outro lado, esta lógica não age, claro, a favor do continente africano, do qual estamos habituados a receber só cenários negativo, para não dizer dramáticos. Bento XVI pronunciou-se a este respeito por ocasião da sua recente viagem apostólica à África no voo que o levava de Roma a Cotonou.

Na esperança de contribuir para uma viragem positiva de tais preconceitos em relação à comunicação sobre a África, propomos aqui um aprofundamento acerca do NEPAD, programa de desenvolvimento do continente baseado na ideia duma cooperação entre a África e o resto do mundo em pé de igualdade, como parceiros, portanto, e não em termos de “benfeitor” e “beneficiária”, questão, aliás, sobejamente debatida.

A cimeira de Lusaka, em Julho de 2001, levou à criação do NEPAD, afirmando assim a vontade da África de se empenhar como protagonista na procura de soluções para os diversos problemas e desafios do continente. Saúde, infra-estruturas, integração regional, finanças, economia…. Pensava-se então que a situação poderia realmente mudar, graças a uma nova tomada de consciência dos líderes africanos, o que coincidia também com a entrada no novo século.

Embora não seja hoje difícil encontrar projectos do NEPAD deixados a meio caminho, ou completamente abandonados, muito depende, também aqui, da maneira como avaliamos determinadas experiências: se na óptica do “copo meio cheio” ou “meio vazio”.

É certo que a óptica do copo meio cheio mantém toda a sua eloquência! Se não mais porque com o NEPAD a África uniu, e traduziu em acção conjunta, a vontade de quantos desejavam ultrapassar a divisão do continente em sub-regiões linguísticas e, consequentemente, políticas. Uma dicotomia artificial que desabrochou em contraposições históricas só aparentemente inconciliáveis, como a entre a visão francófona (muito bem expressa pelo Plano Ómega do Presidente Wade do Senegal) e a anglófona (representada pelo Plano MAP do Presidente nigeriano Obasanjo).
O encontro de Lusaka levou à identificação de uma politica comum das duas visões. Não é nada pouco!

Gostaria ainda de convidar a constatar que, por detrás do impulso e da decisão de estabelecer a parceria, houve análises ambiciosas e corajosas. Defender a necessidade de a África recuperar a sua soberania alimentar a partir do desenvolvimento do próprio sector agrícola não é só uma expressão de bom senso. Trata-se de acabar com a tradicional abordagem “assistencial” que ao longo de decénios constituiu o critério na base dos acordos de cooperação internacional. Acordos que tinham posto a África numa situação de dependência não só estrutural, mas também humilhante, pois esta era a percepção que os Chefes de Estado africanos, signatários de tais acordos, tinham de tudo isso.

O NEPAD propunha, pelo contrário, uma gestão sustentável das terras e dos recursos hídricos do continente: políticas integradas de abastecimento alimentar; investigação conjunta no campo da agricultura (explicada no ambicioso “Programa de desenvolvimento agrícola africana”, o CAADP), a fim de favorecer o emergir de “uma nova visão da agricultura africana”.

Mas hoje, a dez anos de distância, a que ponto estamos?

Se, na tentativa de encontrar uma resposta fácil, nos basearmos apenas nos resultados quantitativos, corremos o risco de não ter em conta o enorme esforço preparatório que foi necessário para a afirmação desta vontade nova e completamente inovativa. Em 2004, os governantes africanos concordaram em destinar 10% do seu orçamento geral à agricultura. Critério até hoje aplicado apenas por cerca de uma vintena de Estados, mas que é certamente partilhado no seio do continente, pelo menos a nível teórico. Além disso, os países são constantemente convidados a tomar medidas concretas neste sentido.

Mais ainda: depois de 2004, a África viu o nascer do AGRA – uma aliança para a Revolução Verde - criada por vontade do então Secretário Geral da ONU, Kofi, Annan – e a colocação no mercado do arroz NERICA, mais nutriente, mas resistente às intempéries e aos animais predadores, e fruto da investigação africana.

Acrescentemos a tudo isto o facto de os países da bacia florestal – os do Rio Congo em primeiro lugar, se terem empenhado na defesa do ecosistema da região, verdadeiro “pulmão terrestre”, conscientes de que as próprias reservas de oxigénio são vitais para si próprios, para a África, mas também para o mundo inteiro. A tutela da floresta tropical e o desenvolvimento sustentável em agricultura são duas questões intimamente ligadas, como aliás se pode ver pelo debate sobre as mudanças climáticas.

Por fim, ainda no âmbito do NEPAD, está-se a promover um outro grande projecto: o da “Muralha verde africana”, ou seja a rearborização duma faixa de território com 7 mil km de cumprimento e 15 de largura, e que vai de Dakar a Djibuti. Senegal, República Centro-Africana e Congo estão já a trabalhar na realização desta iniciativa.

São pequenos passos, certo, mas concretos e decisivos para o desenvolvimento integral das sociedades africanas, acções que dão azo à esperança, embora circunscrita, num sector que exige o protagonismo da África na cena mundial, pois que no que toca à agricultura o continente pode realmente fazer muito.

Por Albert Mianzoukouta, Programa Francês/África
Rádio Vaticano

Para um balanço do NEPAD, cfr. a análise proposta por Barthelémy Kilosho, ““Afrique: le NEPAD, 7 ans aprés, reste un coup d’épée dans l’eau?”, publicado em Agora – Le média citoyen, 5 de Maio de 2009.

Para um panorâmica geral sobre o programa de desenvolvimento do NEPAD veja o precedente Editorial da nossa Emissora: “NEPAD, um plano continental de desenvolvimento sustentável para a África”


Sobre a importância da agricultura, cfr. o Editorial “África à procura da própria soberania alimentar”
http://www.radiovaticana.org/POR/Articolo.asp?c=512310