Dom Leonardo Steiner: CNBB acompanha debate sobre Código Florestal
Brasília/Cidade
do Vaticano (RV) - Agricultores sem-terra, índios, cientistas, a Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB) e organizações não-governamentais que integram o Comitê
em Defesa das Florestas, participaram na última semana, da audiência na Comissão de
Direitos Humanos do Senado. No encontro, foram apresentados os itens do novo texto
do Código Florestal que deveriam ser modificados.
Um deles se refere às APPs,
áreas de preservação permanente, como encostas, morros e margem de rios. O novo texto
do Código autoriza a continuidade das atividades agrícolas, ecoturismo e turismo rural
nas áreas desmatadas até 22 de julho de 2008. O comitê não concorda com esta data
e defende que a lei deve retroceder a julho de 2001.
“Em 2008 já existia a
legislação que temos hoje de proteção à beira de rio e nascentes. Nada foi modificado
naquele ano; portanto estamos demandando que, se de fato a lei só quer reconhecer
áreas que foram implantadas legalmente à sua época, que pelo menos volte para 2001,
ano de conversão da medida provisória que foi a última modificação da lei” – segundo
Raul Valle, coordenador do Instituto Socioambiental.
O relatório do novo Código
Florestal está agora em tramitação da Comissão de Meio Ambiente do Senado. O relator
nessa comissão, o senador Jorge Viana, quer ampliar a abrangência do projeto. Ele
não trataria apenas do meio rural, mas também da cobertura vegetal e do uso do solo
nas regiões urbanas, principalmente nas áreas de risco.
Segundo o senador Jorge
Viana, o novo Código só deve ir para votação no plenário do Senado no fim de novembro.
Presente
no debate, o Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
e bispo auxiliar da Arquidiocese de Brasília, Dom Leonardo Steiner, afirmou que a
agenda econômica não deve estar acima da agenda ambiental no novo Código Florestal.
Dom
Leonardo defendeu que o novo código estabeleça regras em defesa da agricultura familiar.
Também alertou para a necessidade de manutenção de Áreas de Preservação Permanente
(APPs), para evitar novas enchentes e deslizamentos de terras.
“A natureza
tem reclamado muito desse modo de exploração. Não é por nada que temos tido no Brasil
tantas enchentes, inundações e encostas descendo” - disse o bispo, ao defender que
o novo código tenha uma preocupação ética, que garanta o futuro do país. Na opinião
de Dom Leonardo Steiner, o novo código precisa garantir a conservação e o uso sustentável
das florestas em todos os biomas brasileiros e tratar de forma diferenciada agricultores
familiares e populações tradicionais. Em entrevista exclusiva à RV, o bispo declarou:
“A CNBB tem acompanhado toda esta discussão. Ainda 2ª feira, antes de viajar,
estive no Senado Federal, participando de um debate sobre o Código Florestal. A CNBB
tem participado com mais de 150 entidades deste debate que engloba muito a Amazônia,
mas também nós sentimos, na CNBB, uma preocupação cada vez maior de uma partilha,
de um acompanhamento. Eu diria: não temos muitas novidades, mas temos crescido num
espírito de partilha, de preocupação, num espírito de missionariedade. Desde a Campanha
da Fraternidade que abordou o tema da Amazônia creio que a Igreja do Brasil tem dado
bons passos, e na próxima Assembleia, no ano que vem, voltaremos à discussão justamente
também sobre a comunhão e a partilha, e certamente as nossas Igrejas particulares
da Amazônia serão novamente olhadas com muito carinho”.