Cuba: lei da imigração desagrada a Igreja

Havana (RV) – A Igreja Católica de Cuba pediu ao governo do Presidente Raúl Castro que mude a política migratória do país e restabeleça a justiça nesse sentido para todos os cubanos.

No artigo publicado pela revista católica ‘Palabra Nueva’, o diretor Orlando Márquez critica as “excessivas restrições” ao movimento migratório das leis cubanas e ressalta a importância de atualizar esta política.

“Certamente somos uma nação fragmentada há várias décadas, que está tentando se recompor e estabelecer laços para entender seu próprio passado e organizar o presente” – reitera o texto.

O editorial afirma que a “recomposição” é uma questão de justiça, além de uma necessidade para o futuro de Cuba, onde é o governo – autoridade que determina a política migratória – a restabelecer a justiça neste campo.

“Seria um ato de justiça para os emigrantes cubanos. A cada ano, mais imigrantes retornam à ilha e muitos deles voltam depois de 40 anos de ausência”.

“Os motivos que os levaram a sair – seja por haver um governo revolucionário há 50 anos, por pressões políticas, laços familiares ou a procura de melhores oportunidades econômicas – por si só não despojam os imigrantes de sua condição de cidadãos cubanos” – prossegue a revista.

Orlando Marquez indica as “graves contradições” da lei cubana sobre a migração. Aponta que ela não admite a dupla nacionalidade e quem adquire uma nova nacionalidade perde a cubana. “É incoerente – para não dizer indecoroso – exigir dos emigrantes nacionais que visitam o país com passaporte cubano – embora tenham adquirido a nacionalidade do país onde residem – que paguem um caríssimo visto de entrada estampado num passaporte que os identifica como cidadãos cubanos”.

Em agosto passado, o presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou que o governo estava trabalhando para a “flexibilização” da política migratória; no entanto, não indicou se a nova lei incluirá medidas como a supressão do chamado “cartão branco” ou a autorização de saída obrigatória, que todos os cubanos devem pedir para sair do país.

Segundo Castro, o objetivo é contribuir para “aumentar os vínculos da nação com a comunidade emigrante, cuja composição é diferente da existente nas primeiras décadas da Revolução”.
(CM)