Código florestal: CNBB participa de audiência pública
Brasília (RV) - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
vai realizar uma audiência pública segunda-feira (31), para discutir o Projeto de
Lei da Câmara (PLC) 30/2011, que trata do novo Código Florestal Brasileiro.
Deverão
participar da audiência representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra,
de povos indígenas, quilombolas e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
além de especialistas no assunto. - informa a Agência Senado.
De um modo geral,
todos os convidados para a audiência pública têm expressado posições contrárias ao
relatório do deputado Aldo Rebelo sobre o assunto.
No dia 21 do mês passado,
data em que foi comemorado o Dia da Árvore, em evento na CNBB, o secretário-geral
da entidade, Dom Leonardo Steiner – um dos convidados para a audiência pública – mencionou
vários pontos do texto do Código Florestal aprovado pelos deputados que, na avaliação
da CNBB, precisariam ser alterados.
Na opinião de Dom Leonardo Steiner, o
novo código precisa garantir a conservação e o uso sustentável das florestas em todos
os biomas brasileiros e tratar de forma diferenciada agricultores familiares e populações
tradicionais.
Além de Dom Leonardo Steiner, estão convidados para a reunião
o ex-ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho; o advogado e coordenador do
Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental; o dirigente do MST João
Paulo Rodrigues Santos; a representante da Comissão Nacional Permanente da APIB- Articulação
dos Povos Indígenas, Rosane de Mattos; o secretário-executivo do Conselho Indigenista
Missionário, Cleber Cezar Buzato; eo coordenador nacional de Articulação das Comunidades
Negras Rurais Quilombolas, Ivo Fonseca. (CM)