Instituições denunciam violação de direitos de meninas e mulheres ciganas
Roma (RV) – O Centro Europeu para os Direitos dos Ciganos e a Associação 21
de Julho apresentaram um relatório sobre a situação dos direitos das crianças e das
mulheres dessas populações na Itália. Os resultados apontaram para “uma violação sistemática”
desses direitos.
Salientou-se, nos documentos, que as crianças não têm acesso
garantido aos estudos, nem a um padrão de vida aceitável. Quanto às mulheres, constatou-se
que sofrem discriminação, violência doméstica e matrimônios precoces (antes dos 16
anos).
Os relatórios foram enviados ao Comitê das Nações Unidas para a Defesa
dos Direitos dos Menores, o qual manifestou preocupação para com a situação, em especial
no que diz respeito às crianças, pelas suas precárias condições de saúde, “que resultam
nas altas taxas de mortalidade e na grande incidência de doenças crônico-infecciosas”.
O Comitê destacou a urgência da situação dos jovens ciganos colocados em casas
de detenção para menores mesmo sem terem cometido crimes, simplesmente por não terem
documentos. Ressaltando o que chamou de “deplorável situação econômica e de exclusão
social da comunidade cigana”, o Comitê falou da necessidade de um plano de ação nacional
para uma verdadeira integração dessas populações à sociedade italiana.
A Associação
21 de julho fez recentemente também um monitoramento das ações promovidas pelo Plano
Nômade da Prefeitura de Roma, do qual resultou a constatação de cerca de 430 expulsões
dessas comunidades, resultando na formação de 256 assentamentos informais.
O
Presidente dessa Associação, Carlo Stasolla, declarou, aliás, que para essas expulsões
foram gastos quatro milhões de euros da verba pública, usados para “produzir violações
de direitos fundamentais da infância garantidos pelas convenções internacionais”.
Por isso, pede a “imediata suspensão dessas expulsões ilegais e das transferências
forçadas das populações ciganas presentes no território. (ED)