PASTORAL DA CRIANÇA DEFENDE PROJETO QUE PROÍBE MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS
Brasília, 29 set (RV) - O gestor de relações institucionais da Pastoral da
Criança, Clóvis Boufleur, defendeu na terça-feira, em Brasília, melhor formação dos
profissionais de saúde para tratar com a realidade de crianças submetidas a maus-tratos.
Boufleur – que é membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS) – participou, juntamente
com representantes de diversos conselhos nacionais, da primeira audiência pública
da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7672/10.
De acordo com o
projeto, crianças e adolescentes têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso
de força física que resulta em dor ou lesão nem o uso de humilhações, ameaças ou ridicularizações.
Ele
ressaltou que é no Sistema Único de Saúde (SUS) que a maioria dessas vítimas é atendida
e há, atualmente, uma "epidemia silenciosa", uma vez que os casos de violência contra
crianças e adolescentes não são notificados adequadamente. De acordo com Boufleur,
os profissionais de saúde poderiam contribuir na redução das agressões se relatassem
para as autoridades competentes os pacientes atendidos nessa situação.
O representante
do CNS chamou a atenção para a responsabilidade da família e da sociedade na educação
de meninas e meninos e citou uma frase da fundadora da Pastoral da Criança, Dra. Zilda
Arns Neumann: "Quem bate para ensinar, está ensinando a bater".
Para a conselheira
do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria de
Lourdes Magalhães, além dos profissionais de saúde, os trabalhadores da educação também
podem contribuir para uma notificação mais precisa dos dados de violência contra crianças
e adolescentes. Ela citou dados do Ministério de Saúde de 2006, segundo os quais a
esmagadora maioria dos casos de agressões (sexuais, psicológicas e físicas) sofridas
pelos filhos ocorre dentro de suas próprias residências.
Também participaram
do debate os representantes dos conselhos nacionais da Justiça (CNJ) e de Assistência
Social (CNAS). (Pastoral da Criança) (BF)