Belém, 29 set (RV) - A Justiça Federal do Pará concedeu nesta terça-feira liminar
determinando a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo
Monte no Rio Xingu, local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais
pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais
de Altamira (Acepoat).
No local, a Associação dos Criadores e Exportadores
de Peixes Ornamentais de Altamira desenvolve atividades de pesca de peixes ornamentais.
A
Justiça Federal no Pará informa que o juiz Carlos Eduardo Castro Martins proibiu o
consórcio Norte Energia, responsável pelas obras de construção da usina, de fazer
qualquer alteração no leito do Xingu, como “implantação de porto, de barragens, explosões,
escavação de canais, enfim, qualquer obra que interferia no curso natural do rio com
consequente alteração na fauna ictiológica”.
O magistrado ressalta, porém,
que poderão ter continuidade as obras de implantação de canteiros e de residências,
por não interferirem na navegação e atividade pesqueira. Admite-se, no entanto, que
a escavação de canais e a construção de barragens “poderão trazer prejuízos a toda
comunidade ribeirinha que vive da pesca artesanal, e que não é razoável permitir que
inúmeras famílias, cujo sustento depende exclusivamente desta atividade sejam afetadas
diretamente pelas obras da hidrelétrica, ficando desde já impedidas de praticar sua
atividade de subsistência, sem a imediata compensação dos danos”. (CM)