TRABALHADORES DOMÉSTICOS AMPARADOS: A SATISFAÇÃO DA SANTA SÉ

Genebra, 17 jun (RV) - Os 183 membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram nesta quinta-feira em Genebra, Suíça, um tratado que pretende amparar milhões de domésticas em todo o mundo.

Com o novo instrumento jurídico internacional, mais de 100 milhões de empregadas domésticas devem poder se beneficiar do direito a férias, licença maternidade, seguro-desemprego e horas regulares de trabalho, ou seja, dias e horário de entrada e de saída .

A convenção foi aprovada por 396 votos a favor, 16 contra e 63 abstenções.

Em declarações à Rádio Vaticano, o observador permanente da Santa Sé na organização, Arcebispo Silvano Tomasi, define esta como uma “etapa muito importante”.

“Desde os anos 60 do século passado, começou a falar-se, na OIT, da necessidade de uma proteção especial para os trabalhadores domésticos, porque eram vistos, como ainda o são, como uma categoria de trabalhadores invisíveis. Nunca tiveram grandes sindicatos para protegê-los” – disse o arcebispo italiano.

Para a OIT, a aprovação do texto é “histórica”, já que constitui o primeiro instrumento jurídico internacional para os trabalhadores domésticos, que representam pelo menos 52,6 milhões de pessoas no mundo.

O ministro do trabalho do Brasil, Carlos Roberto Lupi, manifestou o apoio do país no momento da votação: “Este é um passo decisivo para eliminar a discriminação. Os países aqui presentes têm consciência social que estão oferecendo essa possibilidade a milhões de pessoas consideradas cidadãs de segunda classe”, declarou à plateia da conferência após a votação.

Dom Tomasi ressaltou, por sua vez, o empenho dos católicos para o alcance deste acordo: “Grupos como Ação Católica Internacional para a Emigração, o Movimento para Trabalhadores Domésticos na India, a Obra Internacional Kolping e muitas outras organizações de inspiração católica se engajaram de modo bastante eficaz para consegui-lo”.

A convenção entrará em vigor após ser ratificada por apenas dois países. Os Estados podem optar por não assiná-la, o que poderia reduzir o impacto do tratado, mas os defensores do acordo dizem que sua força reside no fato de estabelecer um padrão mínimo de pressão.
(CM)