TRABALHO INFANTIL: 115 MILHÕES DE CRIANÇAS EM RISCO
Cidade do Vaticano, 13 jun (RV) - Ontem 12 de junho, foi o Dia Mundial de Combate
ao Trabalho Infantil.
Com o intuito de alertar a população para os impactos
do trabalho precoce na educação dos menores, foi lançada no dia 9 de junho no Brasil
a Campanha Nacional Contra o Trabalho Infantil, com o tema “Trabalho Infantil. Deixar
de estudar é um dos riscos”.
Nos últimos anos, o Brasil reduziu de 19,6% para
9,6% o percentual de meninos e jovens de 5 a 17 anos trabalhando precocemente. O país
assumiu perante a comunidade internacional o compromisso de erradicar até 2015 as
piores formas de trabalho infantil.
Nesta semana, a Organização Internacional
do Trabalho (OIT) lançou o relatório “Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos
e o que devemos fazer”. O documento alerta que, em todo o mundo, uma criança por minuto
sofre acidente, adoece ou desenvolve problemas psicológicos como consequência do trabalho.
A estimativa é de que 215 milhões de crianças trabalhem, das quais 115 milhões em
atividades de risco.
Em relação ao Brasil, o relatório destaca os programas
Peti e Bolsa Família, que retiraram do trabalho infantil mais de 800 mil crianças
e adolescentes e 28 milhões de famílias brasileiras da pobreza.
O relatório
afirma que o total de crianças em trabalhos perigosos no mundo aumentou de 52 milhões
para 62 milhões. Mas, no capítulo “Soluções com grandes possibilidades”, comenta que
o governo brasileiro está ajudando países como Bolívia, Equador e Paraguai a estabelecer
sistemas de vigilância semelhantes aos do Brasil e treinar profissionais no enfrentamento
do trabalho precoce.
Já o plano Brasil Sem Miséria, lançado na semana passada,
ampliou de três para cinco o número de crianças de até 15 anos, na mesma família,
que podem receber o Bolsa Família, cujo valor foi reajustado em março deste ano. A
estimativa è que serão beneficiados 1,3 milhão de crianças e adolescentes com essa
ampliação.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) terá R$279
milhões no Orçamento de 2011 para atender mais de 817 mil meninos e meninas de 3.534
municípios de todos os estados e DF.
Com base na Convenção 182, da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), entre as piores formas de trabalho infantil estão
a agricultura, especialmente com manejo de venenos; o trabalho doméstico, principalmente
por causa do risco de assédio moral e sexual; e a venda de material erótico, em livrarias
e bancas de jornais; entre outros. (CM)