STF REITERA LULA E SOLTA BATTISTI

Cidade do Vaticano, 09 jun (RV) – Depois de quase sete horas de sessão, por seis votos contra três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reiterar o último ato do ex-Presidente Lula de não extraditar Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por assassinato. Os ministros também decidiram pela emissão imediata de um alvará de soltura em favor de Battisti, que estava preso em Brasília. O Presidente do Supremo, Cezar Peluso que, junto com a Ministra Ellen Gracie e o Mnistro-Relator Gilmar Mendes, votou contra a decisão de Lula, encerrou o Caso Battisti, ao menos por enquanto.

"Eu não posso deixar de admitir que, não obstante vencido, estou convencido que o ex-Presidente neste caso descumpriu a lei e a decisão do STF, mas proclamo o resultado".

A decisão provocou reações imediatas das mais altas autoridades italianas. O Presidente da República, Giorgio Napolitano, em nota publicada pelo Palácio Quirinal disse "deplorar a decisão que contrasta com as relações históricas de consangüinidade e amizade entre os dois países e que renova os votos de solidariedade aos familiares das vítimas assassinadas por Cesare Battisti".

Do Palácio Chigi, sede da presidência do Conselho dos Ministros, chegou também uma nota à imprensa. Nela, o Primeiro-Ministro Silvio Berlusconi afirma que recebeu a notícia "com grande pesar e que a decisão não leva em consideração as legítimas expectativas de justiça do povo italiano mas que respeita a vontade do STF, entretanto disse que a Itália vai procurar outras instâncias jurisdicionais para assegurar o respeito aos acordos internacionais entre os dois países".

Da Farnesina, sede do Ministério das Relações Exteriores, o ministro Franco Frattini, disse que a Itália vai contestar a decisão do STF no Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda.

Por fim, o Ministro da Justiça italiano, Angelino Alfano, também recebeu com surpresa a notícia. "Para o Estado Italiano, Cesare Battisti é um assassino. Autor de crimes brutais e, por isso, deve cumprir uma pena adequada a tais fatos e também para honrar a memória das vítimas do terrorismo e seus familiares e de toda a Itália". (RB)