2011-05-16 12:22:15

Santa Sé pede aos episcopados “diretivas” para tratar os “casos de abusos sexuais de menores por parte de membros do clero”e sublinha necessidade de cooperar com as autoridades civis


(16/5/2011) A Congregação para a Doutrina da Fé tinha recentemente enviado às Conferências Episcopais de todo o mundo uma Carta Circular sobre as Linhas – guia para os casos de abuso sexual em relação a menores, da parte de clérigos. O texto, hoje divulgado em Roma, pede a cada uma das Conferências Episcopais que preparem, dentro de um ano, as suas próprias “Linhas guia”, adaptando às situações concretas da própria região o texto agora enviado. O documento é acompanhado de uma carta de apresentação assinada pelo cardeal Levada (Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé), ilustrando a natureza e finalidade desta iniciativa.

A Circular oferece uma ampla série de princípios e indicações que facilitarão a formulação local das Linhas – Guia, assegurando – embora no respeito das competências dos Bispos e dos Superiores Religiosos - uniformidade de comportamentos das autoridades eclesiásticas nas várias nações e uma coerência geral, a nível da Igreja universal. Estes os elementos fundamentais a ter sempre em conta: atenção prioritária às vítimas, programas de prevenção, formação dos seminaristas, formação permanente do clero, colaboração com as autoridades civis, aplicação atenta e rigorosa das normas canónicas, atualizadas, na matéria.

A Circular, breve mas densa, consta de três partes. A primeira com as já referidas indicações gerais a nunca perder de vista. No que diz respeito à colaboração com as autoridades civis, adverte-se que esta deve abranger não só os abusos de clérigos, mas também do pessoal que trabalha nas estruturas eclesiásticas.
A segunda parte recorda as prescrições canónicas atualmente em vigor, depois das atualizações de 2010, nomeadamente sobre a competência dos Bispos e Superiores maiores para a indagação preliminar e, no caso de acusação credível, a obrigação de transmitir o caso à Congregação para a Doutrina da Fé, que oferece as indicações para o tratamento do caso. Referidas as medidas precaucionais a impor e as informações a fornecer entretanto ao acusado.
A terceira e última parte apresenta uma série de informações úteis para formular as orientações concretas operativas para os Bispos e Superiores Maiores, reafirmando-se a responsabilidade primária, pessoal, destes – que não pode ser substituída por órgãos de vigilância ou discernimento, por muito úteis ou mesmo necessários que estes possam ser.

A Circular constitui mais um importante passo para promover em toda a Igreja a consciência da necessidade e urgência de responder de modo eficaz e com amplidão de vistas à praga dos abusos sexuais da parte de membros do clero, restituindo credibilidade ao testemunho e à missão educativa da Igreja e contribuindo para criar na sociedade em geral aqueles ambientes educativos seguros de que há necessidade.
(texto integral em documentos do Vaticano)








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