Santa Sé pede aos episcopados “diretivas” para tratar os “casos de abusos sexuais
de menores por parte de membros do clero”e sublinha necessidade de cooperar com as
autoridades civis
(16/5/2011) A Congregação para a Doutrina da Fé tinha recentemente enviado às Conferências
Episcopais de todo o mundo uma Carta Circular sobre as Linhas – guia para os casos
de abuso sexual em relação a menores, da parte de clérigos. O texto, hoje divulgado
em Roma, pede a cada uma das Conferências Episcopais que preparem, dentro de um ano,
as suas próprias “Linhas guia”, adaptando às situações concretas da própria região
o texto agora enviado. O documento é acompanhado de uma carta de apresentação assinada
pelo cardeal Levada (Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé), ilustrando a
natureza e finalidade desta iniciativa.
A Circular oferece uma ampla série
de princípios e indicações que facilitarão a formulação local das Linhas – Guia, assegurando
– embora no respeito das competências dos Bispos e dos Superiores Religiosos - uniformidade
de comportamentos das autoridades eclesiásticas nas várias nações e uma coerência
geral, a nível da Igreja universal. Estes os elementos fundamentais a ter sempre em
conta: atenção prioritária às vítimas, programas de prevenção, formação dos seminaristas,
formação permanente do clero, colaboração com as autoridades civis, aplicação atenta
e rigorosa das normas canónicas, atualizadas, na matéria.
A Circular, breve
mas densa, consta de três partes. A primeira com as já referidas indicações gerais
a nunca perder de vista. No que diz respeito à colaboração com as autoridades civis,
adverte-se que esta deve abranger não só os abusos de clérigos, mas também do pessoal
que trabalha nas estruturas eclesiásticas. A segunda parte recorda as prescrições
canónicas atualmente em vigor, depois das atualizações de 2010, nomeadamente sobre
a competência dos Bispos e Superiores maiores para a indagação preliminar e, no caso
de acusação credível, a obrigação de transmitir o caso à Congregação para a Doutrina
da Fé, que oferece as indicações para o tratamento do caso. Referidas as medidas precaucionais
a impor e as informações a fornecer entretanto ao acusado. A terceira e última
parte apresenta uma série de informações úteis para formular as orientações concretas
operativas para os Bispos e Superiores Maiores, reafirmando-se a responsabilidade
primária, pessoal, destes – que não pode ser substituída por órgãos de vigilância
ou discernimento, por muito úteis ou mesmo necessários que estes possam ser.
A
Circular constitui mais um importante passo para promover em toda a Igreja a consciência
da necessidade e urgência de responder de modo eficaz e com amplidão de vistas à praga
dos abusos sexuais da parte de membros do clero, restituindo credibilidade ao testemunho
e à missão educativa da Igreja e contribuindo para criar na sociedade em geral aqueles
ambientes educativos seguros de que há necessidade. (texto integral emdocumentos do Vaticano)