SANTA SÉ DEBATE LIBERDADE RELIGIOSA NO CDH DA ONU

Genebra, 11 mar (RV) - O observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas, Arcebispo Silvano Maria Tomasi, participando da 16ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, pronunciou-se a respeito da liberdade religiosa. Falando a todos os participantes, Dom Tomasi propôs esse tema, relacionado-o à educação.

“Os Estados modernos são construídos, mantidos e desenvolvidos sobre os pilares da educação, da saúde e da assistência social”, iniciou o prelado, lembrando, em seguida, que a transmissão de uma religião, passada de geração a geração, é, como os demais elementos, uma forma de enriquecimento social. Nesse sentido, a escolha da tradição religiosa a ser passada para os filhos, explicou Dom Tomasi, é um ato de liberdade dos pais, que deve ser respeitado e ter precedência sobre qualquer imposição do Estado.

Embasando sua afirmação em documentos de relevância internacional, citou o artigo 5.2 da Declaração para a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseadas na Religião ou na Crença, no qual se lê: “toda criança deve dispor do direito de acesso à educação em questões religiosas ou de crenças de acordo com o desejo dos pais ou dos tutores legais”. Pôs em evidência ainda o artigo 18.4 da Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos, que tem conteúdo similar.

“Educação e liberdade religiosa podem reforçar-se mutuamente”, afirmou o arcebispo. “Uma justa representação das diferentes crenças pode evitar que elas sejam estereotipadas, pode abrir ao diálogo e levar ao respeito pela inalienável dignidade de cada estudante, de cada um que crê e de cada pessoa”, concluiu Dom Tomasi. (ED)