Direito à alimentação, uma questão intrinsecamente ligada ao direito à vida

(9/3/2011) O Observador permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas, em Genebra, Arcebispo Silvano M. Tomasi, falou no âmbito da 16ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

O tema do seu discurso foi o direito à alimentação como questão intrinsecamente ligada ao direito à vida e o facto de que quase um bilião de pessoas devem ser libertadas da fome. Elas fazem parte do exército de 2,5 biliões de agricultores que sobrevivem do seu trabalho nos campos. Em nome da sua delegação, D. Tomasi sugeriu indicações para o exercício do direito humano à alimentação e o desenvolvimento de políticas de segurança alimentar como pré-requisito para a auto-suficiência.

Com a ajuda da comunidade internacional, governos e povos dos países em causa devem reconhecer e reforçar o papel central da agricultura na actividade económica e reduzir a desnutrição em áreas rurais. Para melhorar a produtividade são necessários investimentos em sementes, na formação, em alfaias para o cultivo e nos meios de comercialização.

Outro factor é a garantia da posse da terra para os agricultores, especialmente para aqueles com pequenas propriedades. A propriedade dá ao agricultor a oportunidade de hipotecar a sua terra em troca de créditos sazonais .
Na África Subsaariana, 80% das terras são ocupadas por pobres que não têm títulos de propriedade.

Para garantir que os alimentos cheguem a quem precisa, os mercados locais devem ser eficientes, transparentes e abertos, a informação deve fluir de forma eficiente, o investimento em estradas, transporte e armazenamento de culturas é imprescindível. Barreiras às exportações devem ser limitadas.

Para a Santa Sé, medidas adequadas devem ser tomadas para proteger os agricultores contra a volatilidade de preços, defendendo-os de perturbações conjunturais. Os governos devem recordar-se que a comida não pode ser como qualquer outra mercadoria, objecto de especulação ou instrumento de pressão política.

Finalmente a disponibilidade de alimentos não é garantia suficiente de alimentos para todos. As pessoas devem ter renda para comprar comida e os alimentos devem ter preços acessíveis aos pobres. D. Tomasi citou o exemplo do trigo ou do milho: “é ilusório acreditar que exista um ‘preço bom’ para estes alimentos. O preço que um consumidor pobre pode pagar nem sempre equivale ao que o pequeno agricultor africano precisa para viver!”.

O Arcebispo concluiu que a insegurança alimentar não é inevitável, considerando as vastas áreas agrícolas e pastoris a serem exploradas. Com uma acção concertada e determinada, sustentada pela convicção de que a ética da família humana – urbana e rural – é uma só e deve avançar unida, o direito à alimentação será realidade para todos.