Em Portugal, Igreja quer continuidade da aposta pública e privada no acolhimento e
integração dos imigrantes
(16/1/2011) A Igreja Católica pediu hoje ao Estado que não recue na aplicação do
segundo Plano de Integração dos Imigrantes (2010-2013), continuando a “aposta interministerial”
na concretização das políticas de acolhimento e integração. A recomendação está
expressa no texto conclusivo do XI encontro de formação de agentes sócio-pastorais
das migrações, que decorreu em Fátima entre os dias 14 e 16 de Janeiro, onde se afirma
também o exemplo de Portugal na concretização de políticas de acolhimento e integração. “A
definição de políticas de acolhimento e integração ao longo da primeira década, exemplar
para outros países da União Europeia, foi-se consolidando pela adequação de projectos
e estruturas aos fluxos migratórios emergentes”, lê-se no documento. Diante deste
quadro, os participantes afirmam que “importa não recuar na aposta inter-ministerial
do Plano de Integração de Imigrantes em curso, na atenção permanente a novos problemas
entre a população imigrante, como idosos indocumentados e abandonados e a promoção
da diversidade e da interculturalidade”. Com o tema “Primeira década de uma nova
era nas migrações”, o documento esclarece que, durante esse período, Portugal conheceu
primeiro “a entrada de grande número de imigrantes do Leste, depois da comunidade
brasileira, terminando a década com um abrandamento da imigração e aumento da emigração” “Os
agentes sócio-pastorais das migrações desejam adequar as suas respostas às transformações
da mobilidade humana em Portugal, permanecendo fiéis à atenção prioritária a cada
pessoa e à defesa da sua dignidade, sempre mais importante do que questões económicas”. Com
o agravar da crise económica e social, o documento final do encontro constata a crescente
exposição a situações “de maior vulnerabilidade e a tensões sociais” por parte dos
imigrantes nos países de acolhimento “pela crescente procura de todos os postos de
trabalho”. “Os agentes sócio-pastorais das migrações terão particular atenção aos
imigrantes destituídos de direitos, procurando garantir protecção social para todos,
sobretudo os que, por causa da perda do emprego, veêm a sua situação de regularidade
ameaçada”, afirma-se no documento. Diante das variações demográficas, os participantes
neste encontro afirmam a possível função de “ajustamento demográfico” que as populações
migrantes podem desempenhar, recomendam o aumento de “políticas públicas e privadas
de protecção à família e incentivo à natalidade” e afirmam o necessário conhecimento
que é necessário adquirir sobre os imigrantes, condição para uma integração plena. O
XI Encontro de Formação de Agentes Sócio-pastorais das Migrações, organizado pela
Agência ECCLESIA, Caritas Portuguesa e Obra Católica Portuguesa de Migrações, contou
com a presença do Presidente do Pontifício Conselho para os Migrantes e Refugiados,
D. Antonio Maria Vegliò. Reunindo cerca de uma centena de participantes, assinalou
também o 97.º Dia Mundial do Migrante e Refugiado. Paulo Rocha/ Ecclesia