NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SANTO PADRE AO CORPO DIPLOMÁTICO ACREDITADO JUNTO À SANTA
SÉ
Excelências, Senhoras e Senhores,
Com alegria, dou-vos as boas vindas a
este encontro que, cada ano, vos reúne ao redor do Sucessor de Pedro a vós, ilustres
Representantes de tão grande número de países. Este encontro reveste-se de alto significado,
porque oferece uma imagem e, simultaneamente, um exemplo do papel da Igreja e da Santa
Sé na comunidade internacional. A cada um de vós dirijo as minhas saudações e votos
cordiais, em particular a quantos estão aqui pela primeira vez. Agradeço-vos pelo
empenho e atenção com que, no exercício das vossas delicadas funções, seguis as minhas
atividades, as da Cúria Romana e, assim de certa maneira, a vida da Igreja Católica
em todo o mundo. O vosso Decano, Embaixador Alejandro Valladares Lanza, fez-se intérprete
dos vossos sentimentos, e agradeço-lhe os votos que me exprimiu em nome de todos.
Sabendo como é unida a vossa comunidade, tenho a certeza que hoje, no vosso pensamento,
tendes presente a Embaixadora do Reino da Holanda, Baronesa van Lynden-Leijten, que
regressou à casa do Pai há algumas semanas. Na oração, associo-me aos vossos sentimentos. Quando
começa um novo ano, ainda ressoa nos nossos corações e no mundo inteiro o eco daquele
anúncio jubiloso que se manifestou, há vinte séculos, na noite de Belém, noite que
simboliza a condição da humanidade em sua carência de luz, de amor e de paz. Aos homens
de então como aos de hoje, os mensageiros celestes trouxeram a boa nova da chegada
do Salvador: «O povo que andava nas trevas viu uma grande luz; para os que habitavam
na terra da escuridão, uma luz começou a brilhar» (Is 9, 1). O mistério do
Filho de Deus que Se torna Filho do homem supera seguramente toda a expectativa humana.
Na sua gratuidade absoluta, este acontecimento de salvação é a resposta autêntica
e completa ao desejo profundo do coração. A verdade, o bem, a felicidade, a vida em
plenitude que cada homem busca, consciente ou inconscientemente, são-lhe concedidos
por Deus. Cada pessoa, ao anelar por estes benefícios, está à procura do seu Criador,
porque «só Deus responde à sede que está no coração de cada homem» (Exort. ap. pós-sinodal
Verbum Domini, 23). A humanidade, em toda a sua história, através das suas
crenças e dos seus ritos, manifesta uma busca incessante de Deus e «estas formas de
expressão são tão universais que bem podemos chamar ao homem um ser religioso» (Catecismo
da Igreja Católica, 28). A dimensão religiosa é uma característica inegável e
irrefreável do ser e do agir do homem, a medida da realização do seu destino e da
construção da comunidade a que pertence. Por isso, quando o próprio indivíduo ou aqueles
que o rodeiam negligenciam ou negam este aspecto fundamental, geram-se desequilíbrios
e conflitos a todos os níveis, tanto no plano pessoal como no interpessoal. Nesta
verdade primária e basilar, encontra-se a razão por que indiquei a liberdade religiosa
como o caminho fundamental para a construção da paz, na Mensagem para a Celebração
do Dia Mundial da Paz deste ano. De fato, a paz constrói-se e conserva-se apenas
na medida em que o homem possa livremente procurar e servir a Deus no seu coração,
na sua vida e nas suas relações com os outros. Senhoras e Senhores Embaixadores,
a vossa presença nesta circunstância solene é um convite a fazer uma viagem panorâmica
sobre todos os países que representais e sobre o mundo inteiro. Não há porventura,
neste panorama, numerosas situações onde, infelizmente, o direito à liberdade religiosa
é lesado ou negado? Este direito do homem – que, na realidade, é o primeiro dos direitos,
porque historicamente se afirmou em primeiro lugar e ainda porque tem como objeto
a dimensão constitutiva do homem, isto é, a sua relação com o Criador – não é demasiadas
vezes posto em discussão ou violado? Parece-me que a sociedade, os seus responsáveis
e a opinião pública hoje se dão conta em medida maior, embora nem sempre de maneira
exata, desta grave ferida infligida à dignidade e à liberdade do homo religiosus,
para a qual já várias vezes senti necessidade de chamar a atenção de todos. Fi-lo
durante as minhas viagens apostólicas do ano passado a Malta e a Portugal, a Chipre,
à Grã-Bretanha e à Espanha. Independentemente das características destes países, de
todos conservo uma recordação cheia de gratidão pelo acolhimento que me reservaram.
A Assembleia Especial para o Oriente Médio do Sínodo dos Bispos, que decorreu no Vaticano
durante o mês de outubro, foi um período de oração e de reflexão, durante o qual o
pensamento se dirigiu, insistentemente, para as comunidades cristãs daquela região
do mundo, tão provadas por causa da sua adesão a Cristo e à Igreja. Sim, olhando
para o Oriente, os atentados que semearam morte, sofrimento e desconcerto entre os
cristãos do Iraque, a ponto de os impelir a deixar a terra onde seus pais viveram
ao longo dos séculos, contristaram-nos profundamente. Renovo às autoridades deste
país e aos chefes religiosos muçulmanos o meu ansioso apelo a trabalharem para que
os seus concidadãos cristãos possam viver em segurança e continuar a prestar a sua
contribuição à sociedade de que são membros com pleno título. Também no Egito, em
Alexandria, o terrorismo feriu brutalmente fiéis em oração numa igreja. Esta sucessão
de ataques é mais um sinal da urgente necessidade que há de os governos da região
adotarem, não obstante as dificuldades e as ameaças, medidas eficazes para a proteção
das minorias religiosas. Será preciso dizê-lo uma vez mais? No Oriente Médio, «os
cristãos são cidadãos originários e autênticos, leais à sua pátria e fiéis a todos
os seus deveres nacionais. É natural que possam gozar de todos os direitos de cidadania,
de liberdade de consciência e de culto, de liberdade no campo do ensino e da educação
e no uso dos meios de comunicação» (Mensagem ao Povo de Deus da Assembleia Especial
para o Oriente Médio do Sínodo dos Bispos, 10). A este respeito, aprecio a atenção
pelos direitos dos mais débeis e a clarividência política de que deram prova alguns
países da Europa nos últimos dias, pedindo uma resposta concertada da União Europeia
a fim de que os cristãos sejam defendidos no Oriente Médio. Quero, enfim, recordar
que a liberdade religiosa não é plenamente aplicada quando se garante apenas a liberdade
de culto, demais a mais com limitações. Além disso, encorajo a acompanhar a plena
tutela da liberdade religiosa e dos outros direitos humanos com programas que, desde
a escola primária e no quadro do ensino religioso, eduquem para o respeito de todos
os irmãos em humanidade. Além disso, pelo que diz respeito aos Estados da Península
Arábica, onde vivem numerosos trabalhadores emigrantes cristãos, espero que a Igreja
Católica possa dispor de adequadas estruturas pastorais. Entre as normas que lesam
o direito das pessoas à liberdade religiosa, uma menção particular deve ser feita
da lei contra a blasfêmia no Paquistão: de novo encorajo as autoridades deste país
a realizarem os esforços necessários para a ab-rogar, tanto mais que é evidente que
a mesma serve de pretexto para provocar injustiças e violências contra as minorias
religiosas. O trágico assassinato do Governador do Punjab mostra como é urgente caminhar
neste sentido: a veneração a Deus promove a fraternidade e o amor, não o ódio nem
a divisão. Outras situações preocupantes, por vezes com atos de violência, podem ser
mencionadas no Sul e Sudeste do continente asiático, em países que aliás têm uma tradição
de relações sociais pacíficas. O peso particular de uma determinada religião numa
nação não deveria jamais implicar que os cidadãos pertencentes a outra confissão fossem
discriminados na vida social ou, pior ainda, que se tolerasse a violência contra eles.
A este respeito, é importante que o diálogo inter-religioso favoreça um compromisso
comum por reconhecer e promover a liberdade religiosa de cada pessoa e de cada comunidade.
Enfim, como já recordei, a violência contra os cristãos não poupa a África. Os ataques
contra lugares de culto na Nigéria, precisamente enquanto se celebrava o Natal de
Cristo, são outro triste testemunho disso mesmo. Por outro lado, em diversos países,
a Constituição reconhece uma certa liberdade religiosa, mas, de fato, a vida das comunidade
religiosas torna-se difícil e por vezes até precária (cf. Conc. Vat. II, Decl. Dignitatis
humanae, 15), porque o ordenamento jurídico ou social se inspira em sistemas filosóficos
e políticos que postulam um estrito controle – para não dizer um monopólio – do Estado
sobre a sociedade. É preciso que cessem tais ambiguidades, de maneira que os crentes
não se vejam lacerados entre a fidelidade a Deus e a lealdade à sua pátria. De modo
particular, peço que seja por todo o lado garantida às comunidades católicas a plena
autonomia de organização e a liberdade de cumprir a sua missão, de acordo com as normas
e padrões internacionais neste campo. Neste momento, o meu pensamento volta-se
de novo para a comunidade católica da China continental e os seus Pastores, que vivem
um período de dificuldade e provação. Mudando de latitude, quero dirigir uma palavra
de encorajamento às autoridades de Cuba – país que celebrou, em 2010, setenta e cinco
anos de ininterruptas relações diplomáticas com a Santa Sé – para que o diálogo, que
felizmente se instaurou com a Igreja, se reforce e amplie ainda mais. Voltando
o nosso olhar para o Ocidente, deparamos com outros tipos de ameaça contra o pleno
exercício da liberdade religiosa. Penso, em primeiro lugar, em países onde se reconhece
uma grande importância ao pluralismo e à tolerância, enquanto a religião sofre uma
crescente marginalização. Tende-se a considerar a religião, toda a religião, como
um fator sem importância, alheio à sociedade moderna ou mesmo desestabilizador e procura-se,
com diversos meios, impedir toda e qualquer influência dela na vida social. Deste
modo, chega-se a pretender que os cristãos ajam, no exercício da sua profissão, sem
referimento às suas convicções religiosas e morais, e mesmo em contradição com elas,
como, por exemplo, quando estão em vigor leis que limitam o direito à objeção de consciência
dos profissionais da saúde ou de certos operadores do direito. Neste contexto,
não é possível deixar de alegrar-se com a adoção pelo Conselho da Europa, no passado
mês de outubro, de uma Resolução que protege o direito do pessoal médico à objeção
de consciência face a certos atos que lesam gravemente o direito à vida, como o aborto.
Outra manifestação da marginalização da religião, e particularmente do cristianismo,
consiste em banir da vida pública festas e símbolos religiosos, em nome do respeito
por quantos pertencem a outras religiões ou por aqueles que não acreditam. Agindo
deste modo, não apenas se limita o direito dos crentes à expressão pública da sua
fé, mas cortam-se também raízes culturais que alimentam a identidade profunda e a
coesão social de numerosas nações. No ano passado, alguns países europeus associaram-se
ao recurso apresentado pelo governo italiano na causa, bem conhecida, da exposição
do crucifixo nos lugares públicos. Desejo exprimir a minha gratidão às autoridade
destas nações e a quantos se empenharam neste sentido, episcopados, organizações e
associações civis ou religiosas, particularmente ao Patriarcado de Moscou e demais
representantes da hierarquia ortodoxa, bem como a todas as pessoas – fiéis, mas também
não fiéis – que sentiram necessidade de manifestar a sua adesão a este símbolo grávido
de valores universais. Reconhecer a liberdade religiosa significa, além disso,
garantir que as comunidades religiosas possam agir livremente na sociedade, com iniciativas
nos setores social, caritativo ou educativo. Pode-se constatar por todo o lado, no
mundo, a fecundidade das obras da Igreja Católica nestes âmbitos. Causa preocupação
ver este serviço que as comunidades religiosas prestam a toda a sociedade, particularmente
em favor da educação das jovens gerações, comprometido ou dificultado por projetos
de lei que correm o risco de criar uma espécie de monopólio estatal em matéria escolástica,
como se constata, por exemplo, em certos países da América Latina. Quando vários deles
celebram o segundo centenário da sua independência, ocasião propícia para se recordar
a contribuição da Igreja Católica para a formação da identidade nacional, exorto todos
os governos a promoverem sistemas educativos que respeitem o direito primordial das
famílias de decidir sobre a educação dos filhos e que se inspirem no princípio de
subsidiariedade, fundamental para organizar uma sociedade justa. Continuando a
minha reflexão, não posso passar sem referir outra ameaça à liberdade religiosa das
famílias nalguns países europeus, onde é imposta a participação em cursos de educação
sexual ou cívica que propagam concepções da pessoa e da vida pretensamente neutras
mas que, na realidade, refletem uma antropologia contrária à fé e à reta razão. Senhoras
e Senhores Embaixadores, nesta circunstância solene, permiti-me explicitar alguns
princípios que inspiram a Santa Sé, com toda a Igreja Católica, na sua atividade junto
das Organizações Internacionais intergovernamentais, a fim de promover o pleno respeito
pela liberdade religiosa para todos. Em primeiro lugar, aparece a convicção de que
não se pode criar uma espécie de escala na gravidade da intolerância com as religiões.
Infelizmente, é frequente uma tal atitude, sendo precisamente os atos discriminatórios
contra os cristãos aqueles que se consideram menos graves, menos dignos de atenção
por parte dos governos e da opinião pública. Ao mesmo tempo, há que rejeitar também
o contraste perigoso que alguns querem instaurar entre o direito à liberdade religiosa
e os outros direitos do homem, esquecendo ou negando assim o papel central do respeito
da liberdade religiosa na defesa e proteção da alta dignidade do homem. Menos justificáveis
ainda são as tentativas de contrapor ao direito da liberdade religiosa pretensos novos
direitos, promovidos ativamente por certos setores da sociedade e inseridos nas legislações
nacionais ou nas diretrizes internacionais, mas que, na realidade, são apenas a expressão
de desejos egoístas e não encontram o seu fundamento na natureza humana autêntica.
Enfim, é preciso afirmar que não basta uma proclamação abstrata da liberdade religiosa:
esta norma fundamental da vida social deve encontrar aplicação e respeito a todos
os níveis e em todos os campos; caso contrário, não obstante justas afirmações de
princípio, corre-se o risco de cometer profundas injustiças contra os cidadãos que
desejam professar e praticar livremente a sua fé. A promoção de uma plena liberdade
religiosa das comunidades católicas é também a finalidade que visa a Santa Sé quando
conclui Concordatas ou outros Acordos. Alegro-me por Estados de várias regiões do
mundo e de diferentes tradições religiosas, culturais e jurídicas terem escolhido
o meio das convenções internacionais para organizar as relações entre a comunidade
política e a Igreja Católica, estabelecendo através do diálogo o quadro de uma colaboração
no respeito pelas recíprocas competências. No ano passado, foi concluído e entrou
em vigor um Acordo para a assistência religiosa aos fiéis católicos das Forças Armadas
na Bósnia Herzegóvina, e atualmente estão em curso negociações em diversos países.
Delas esperamos uma saída positiva, capaz de assegurar soluções respeitosas da natureza
e da liberdade da Igreja para o bem da sociedade inteira. De igual modo está ao
serviço da liberdade religiosa a atividade dos Representantes Pontifícios junto dos
Estados e das Organizações Internacionais. Com satisfação desejo assinalar que as
autoridades vietnamitas aceitaram que eu designe um Representante, que há-de com as
suas visitas exprimir à querida comunidade católica deste país a solicitude do Sucessor
de Pedro. Queria igualmente recordar que, durante o ano passado, a rede diplomática
da Santa Sé se consolidou ainda mais na África, estando doravante assegurada uma presença
estável em três países onde o Núncio não é residente. Ainda neste continente, irei
visitar, se Deus quiser, o Benim no próximo mês de novembro, para entregar a Exortação
Apostólica que recolherá os frutos dos trabalhos da Segunda Assembleia Especial para
a África do Sínodo dos Bispos. Diante deste ilustre auditório, quero por último
reafirmar vigorosamente que a religião não constitui um problema para a sociedade,
não é um fator de perturbação ou de conflito. Quero repetir que a Igreja não procura
privilégios, nem deseja intervir em âmbitos alheios à sua missão, mas simplesmente
exercer a mesma com liberdade. Convido cada um a reconhecer a grande lição da história:
«Como se pode negar a contribuição das grandes religiões do mundo para o desenvolvimento
da civilização? A busca sincera de Deus levou a um respeito maior da dignidade do
homem. As comunidades cristãs, com o seu patrimônio de valores e princípios, contribuíram
imenso para a tomada de consciência das pessoas e dos povos a respeito da sua própria
identidade e dignidade, bem como para a conquista de instituições democráticas e para
a afirmação dos direitos do homem e seus correlativos deveres. Também hoje, numa sociedade
cada vez mais globalizada, os cristãos são chamados – não só através de um responsável
empenhamento civil, econômico e político, mas também com o testemunho da própria caridade
e fé – a oferecer a sua preciosa contribuição para o árduo e exaltante compromisso
em prol da justiça, do desenvolvimento humano integral e do reto ordenamento das realidades
humanas» (Mensagem para a Celebração do Dia Mundial da Paz, 1 de janeiro de
2011, n. 7). Emblemática a este respeito é a figura da Beata Madre Teresa de Calcutá:
o centenário do seu nascimento foi celebrado tanto em Tirana, Skopje e Pristina como
na Índia; foi-lhe prestada uma vibrante homenagem não só pela Igreja, mas também pelas
autoridades civis, os líderes religiosos e pessoas sem conta de todas as confissões.
Exemplos como o dela mostram ao mundo quão benéfico é para a sociedade inteira o compromisso
que nasce da fé. Que nenhuma sociedade humana se prive, voluntariamente, da contribuição
fundamental que são as pessoas e as comunidades religiosas! Como recordava o Concílio
Vaticano II, assegurando a todos plenamente a justa liberdade religiosa, a sociedade
poderá «gozar dos bens da justiça e da paz que derivam da fidelidade dos homens a
Deus e à sua santa vontade» (Decl. Dignitatis humanae, 6). Por isso, ao
mesmo tempo que formulo votos de um novo ano rico de concórdia e de real progresso,
exorto a todos, responsáveis políticos, líderes religiosos e pessoas de todas as categorias,
a empreenderem com determinação o caminho para uma paz autêntica e duradoura, que
passa pelo respeito do direito à liberdade religiosa em toda a sua extensão. Sobre
este compromisso, cuja atuação necessita do esforço da família humana inteira, invoco
a Bênção de Deus Onipotente, que realizou a nossa reconciliação com Ele e entre nós
por meio do seu Filho Jesus Cristo, nossa paz (cf. Ef 2, 14). Um Ano feliz
para todos!