Discurso do Papa Bento XVI ao Corpo Diplomático. Não é suficiente a proclamação abstracta
da liberdade religiosa
(10/1/2011) Excelências, Senhoras e Senhores, Com alegria, dou-vos as boas vindas
a este encontro que, cada ano, vos reúne ao redor do Sucessor de Pedro a vós, ilustres
Representantes de tão grande número de países. Este encontro reveste-se de alto significado,
porque oferece uma imagem e, simultaneamente, um exemplo do papel da Igreja e da Santa
Sé na comunidade internacional. A cada um de vós dirijo as minhas saudações e votos
cordiais, em particular a quantos estão aqui pela primeira vez. Agradeço-vos pelo
empenho e atenção com que, no exercício das vossas delicadas funções, seguis as minhas
actividades, as da Cúria Romana e, assim de certa maneira, a vida da Igreja Católica
em todo o mundo. O vosso Decano, Embaixador Alejandro Valladares Lanza, fez-se intérprete
dos vossos sentimentos, e agradeço-lhe os votos que me exprimiu em nome de todos.
Sabendo como é unida a vossa comunidade, tenho a certeza que hoje, no vosso pensamento,
tendes presente a Embaixadora do Reino da Holanda, Baronesa van Lynden-Leijten, que
regressou à casa do Pai há algumas semanas. Na oração, associo-me aos vossos sentimentos. Quando
começa um novo ano, ainda ressoa nos nossos corações e no mundo inteiro o eco daquele
anúncio jubiloso que se manifestou, há vinte séculos, na noite de Belém, noite que
simboliza a condição da humanidade em sua carência de luz, de amor e de paz. Aos homens
de então como aos de hoje, os mensageiros celestes trouxeram a boa nova da chegada
do Salvador: «O povo que andava nas trevas viu uma grande luz; para os que habitavam
na terra da escuridão, uma luz começou a brilhar» (Is 9, 1). O mistério do Filho de
Deus que Se torna Filho do homem supera seguramente toda a expectativa humana. Na
sua gratuidade absoluta, este acontecimento de salvação é a resposta autêntica e completa
ao desejo profundo do coração. A verdade, o bem, a felicidade, a vida em plenitude
que cada homem busca, consciente ou inconscientemente, são-lhe concedidos por Deus.
Cada pessoa, ao anelar por estes benefícios, está à procura do seu Criador, porque
«só Deus responde à sede que está no coração de cada homem» (Exort. ap. pós-sinodal
Verbum Domini, 23). A humanidade, em toda a sua história, através das suas crenças
e dos seus ritos, manifesta uma busca incessante de Deus e «estas formas de expressão
são tão universais que bem podemos chamar ao homem um ser religioso» (Catecismo da
Igreja Católica, 28). A dimensão religiosa é uma característica inegável e irrefreável
do ser e do agir do homem, a medida da realização do seu destino e da construção da
comunidade a que pertence. Por isso, quando o próprio indivíduo ou aqueles que o rodeiam
negligenciam ou negam este aspecto fundamental, geram-se desequilíbrios e conflitos
a todos os níveis, tanto no plano pessoal como no interpessoal. Nesta verdade primária
e basilar, encontra-se a razão por que indiquei a liberdade religiosa como o caminho
fundamental para a construção da paz, na Mensagem para a Celebração do Dia Mundial
da Paz deste ano. De facto, a paz constrói-se e conserva-se apenas na medida em que
o homem possa livremente procurar e servir a Deus no seu coração, na sua vida e nas
suas relações com os outros. Senhoras e Senhores Embaixadores, a vossa presença
nesta circunstância solene é um convite a fazer uma viagem panorâmica sobre todos
os países que representais e sobre o mundo inteiro. Não há porventura, neste panorama,
numerosas situações onde, infelizmente, o direito à liberdade religiosa é lesado ou
negado? Este direito do homem – que, na realidade, é o primeiro dos direitos, porque
historicamente se afirmou em primeiro lugar e ainda porque tem como objecto a dimensão
constitutiva do homem, isto é, a sua relação com o Criador – não é demasiadas vezes
posto em discussão ou violado? Parece-me que a sociedade, os seus responsáveis e a
opinião pública hoje se dão conta em medida maior, embora nem sempre de maneira exacta,
desta grave ferida infligida à dignidade e à liberdade do homo religiosus, para a
qual já várias vezes senti necessidade de chamar a atenção de todos. Fi-lo durante
as minhas viagens apostólicas do ano passado a Malta e a Portugal, a Chipre, à Grã-Bretanha
e à Espanha. Independentemente das características destes países, de todos conservo
uma recordação cheia de gratidão pelo acolhimento que me reservaram. A Assembleia
Especial para o Médio Oriente do Sínodo dos Bispos, que decorreu no Vaticano durante
o mês de Outubro, foi um período de oração e de reflexão, durante o qual o pensamento
se dirigiu, insistentemente, para as comunidades cristãs daquela região do mundo,
tão provadas por causa da sua adesão a Cristo e à Igreja. Sim, olhando para o Oriente,
os atentados que semearam morte, sofrimento e desconcerto entre os cristãos do Iraque,
a ponto de os impelir a deixar a terra onde seus pais viveram ao longo dos séculos,
contristaram-nos profundamente. Renovo às autoridades deste país e aos chefes religiosos
muçulmanos o meu ansioso apelo a trabalharem para que os seus concidadãos cristãos
possam viver em segurança e continuar a prestar a sua contribuição à sociedade de
que são membros com pleno título. Também no Egipto, em Alexandria, o terrorismo feriu
brutalmente fiéis em oração numa igreja. Esta sucessão de ataques é mais um sinal
da urgente necessidade que há de os governos da região adoptarem, não obstante as
dificuldades e as ameaças, medidas eficazes para a protecção das minorias religiosas.
Será preciso dizê-lo uma vez mais? No Médio Oriente, «os cristãos são cidadãos originários
e autênticos, leais à sua pátria e fiéis a todos os seus deveres nacionais. É natural
que possam gozar de todos os direitos de cidadania, de liberdade de consciência e
de culto, de liberdade no campo do ensino e da educação e no uso dos meios de comunicação»
(Mensagem ao Povo de Deus da Assembleia Especial para o Médio Oriente do Sínodo dos
Bispos, 10). A este respeito, aprecio a atenção pelos direitos dos mais débeis e a
clarividência política de que deram prova alguns países da Europa nos últimos dias,
pedindo uma resposta concertada da União Europeia a fim de que os cristãos sejam defendidos
no Médio Oriente. Quero, enfim, recordar que a liberdade religiosa não é plenamente
aplicada quando se garante apenas a liberdade de culto, demais a mais com limitações.
Além disso, encorajo a acompanhar a plena tutela da liberdade religiosa e dos outros
direitos humanos com programas que, desde a escola primária e no quadro do ensino
religioso, eduquem para o respeito de todos os irmãos em humanidade. Além disso, pelo
que diz respeito aos Estados da Península Arábica, onde vivem numerosos trabalhadores
emigrantes cristãos, espero que a Igreja Católica possa dispor de adequadas estruturas
pastorais. Entre as normas que lesam o direito das pessoas à liberdade religiosa,
uma menção particular deve ser feita da lei contra a blasfémia no Paquistão: de novo
encorajo as autoridades deste país a realizarem os esforços necessários para a ab-rogar,
tanto mais que é evidente que a mesma serve de pretexto para provocar injustiças e
violências contra as minorias religiosas. O trágico assassinato do Governador do Punjab
mostra como é urgente caminhar neste sentido: a veneração a Deus promove a fraternidade
e o amor, não o ódio nem a divisão. Outras situações preocupantes, por vezes com actos
de violência, podem ser mencionadas no Sul e Sudeste do continente asiático, em países
que aliás têm uma tradição de relações sociais pacíficas. O peso particular de uma
determinada religião numa nação não deveria jamais implicar que os cidadãos pertencentes
a outra confissão fossem discriminados na vida social ou, pior ainda, que se tolerasse
a violência contra eles. A este respeito, é importante que o diálogo inter-religioso
favoreça um compromisso comum por reconhecer e promover a liberdade religiosa de cada
pessoa e de cada comunidade. Enfim, como já recordei, a violência contra os cristãos
não poupa a África. Os ataques contra lugares de culto na Nigéria, precisamente enquanto
se celebrava o Natal de Cristo, são outro triste testemunho disso mesmo. Por outro
lado, em diversos países, a Constituição reconhece uma certa liberdade religiosa,
mas, de facto, a vida das comunidade religiosas torna-se difícil e por vezes até precária
(cf. Conc. Vat. II, Decl. Dignitatis humanae, 15), porque o ordenamento jurídico ou
social se inspira em sistemas filosóficos e políticos que postulam um estrito controle
– para não dizer um monopólio – do Estado sobre a sociedade. É preciso que cessem
tais ambiguidades, de maneira que os crentes não se vejam lacerados entre a fidelidade
a Deus e a lealdade à sua pátria. De modo particular, peço que seja por todo o lado
garantida às comunidades católicas a plena autonomia de organização e a liberdade
de cumprir a sua missão, de acordo com as normas e padrões internacionais neste campo. Neste
momento, o meu pensamento volta-se de novo para a comunidade católica da China continental
e os seus Pastores, que vivem um período de dificuldade e provação. Mudando de latitude,
quero dirigir uma palavra de encorajamento às autoridades de Cuba – país que celebrou,
em 2010, setenta e cinco anos de ininterruptas relações diplomáticas com a Santa Sé
– para que o diálogo, que felizmente se instaurou com a Igreja, se reforce e amplie
ainda mais. Voltando o nosso olhar para o Ocidente, deparamos com outros tipos
de ameaça contra o pleno exercício da liberdade religiosa. Penso, em primeiro lugar,
em países onde se reconhece uma grande importância ao pluralismo e à tolerância, enquanto
a religião sofre uma crescente marginalização. Tende-se a considerar a religião, toda
a religião, como um factor sem importância, alheio à sociedade moderna ou mesmo desestabilizador
e procura-se, com diversos meios, impedir toda e qualquer influência dela na vida
social. Deste modo, chega-se a pretender que os cristãos ajam, no exercício da sua
profissão, sem referimento às suas convicções religiosas e morais, e mesmo em contradição
com elas, como, por exemplo, quando estão em vigor leis que limitam o direito à objecção
de consciência dos profissionais da saúde ou de certos operadores do direito. Neste
contexto, não é possível deixar de alegrar-se com a adopção pelo Conselho da Europa,
no passado mês de Outubro, de uma Resolução que protege o direito do pessoal médico
à objecção de consciência face a certos actos que lesam gravemente o direito à vida,
como o aborto. Outra manifestação da marginalização da religião, e particularmente
do cristianismo, consiste em banir da vida pública festas e símbolos religiosos, em
nome do respeito por quantos pertencem a outras religiões ou por aqueles que não acreditam.
Agindo deste modo, não apenas se limita o direito dos crentes à expressão pública
da sua fé, mas cortam-se também raízes culturais que alimentam a identidade profunda
e a coesão social de numerosas nações. No ano passado, alguns países europeus associaram-se
ao recurso apresentado pelo governo italiano na causa, bem conhecida, da exposição
do crucifixo nos lugares públicos. Desejo exprimir a minha gratidão às autoridade
destas nações e a quantos se empenharam neste sentido, episcopados, organizações e
associações civis ou religiosas, particularmente ao Patriarcado de Moscovo e demais
representantes da hierarquia ortodoxa, bem como a todas as pessoas – crentes, mas
também não crentes – que sentiram necessidade de manifestar a sua adesão a este símbolo
grávido de valores universais. Reconhecer a liberdade religiosa significa, além
disso, garantir que as comunidades religiosas possam agir livremente na sociedade,
com iniciativas nos sectores social, caritativo ou educativo. Pode-se constatar por
todo o lado, no mundo, a fecundidade das obras da Igreja Católica nestes âmbitos.
Causa preocupação ver este serviço que as comunidades religiosas prestam a toda a
sociedade, particularmente em favor da educação das jovens gerações, comprometido
ou dificultado por projectos de lei que correm o risco de criar uma espécie de monopólio
estatal em matéria escolástica, como se constata, por exemplo, em certos países da
América Latina. Quando vários deles celebram o segundo centenário da sua independência,
ocasião propícia para se recordar a contribuição da Igreja Católica para a formação
da identidade nacional, exorto todos os governos a promoverem sistemas educativos
que respeitem o direito primordial das famílias de decidir sobre a educação dos filhos
e que se inspirem no princípio de subsidiariedade, fundamental para organizar uma
sociedade justa. Continuando a minha reflexão, não posso passar sem referir outra
ameaça à liberdade religiosa das famílias nalguns países europeus, onde é imposta
a participação em cursos de educação sexual ou cívica que propagam concepções da pessoa
e da vida pretensamente neutras mas que, na realidade, reflectem uma antropologia
contrária à fé e à recta razão. Senhoras e Senhores Embaixadores, nesta circunstância
solene, permiti-me explicitar alguns princípios que inspiram a Santa Sé, com toda
a Igreja Católica, na sua actividade junto das Organizações Internacionais intergovernamentais,
a fim de promover o pleno respeito da liberdade religiosa para todos. Em primeiro
lugar, aparece a convicção de que não se pode criar uma espécie de escala na gravidade
da intolerância com as religiões. Infelizmente, é frequente uma tal atitude, sendo
precisamente os actos discriminatórios contra os cristãos aqueles que se consideram
menos graves, menos dignos de atenção por parte dos governos e da opinião pública.
Ao mesmo tempo, há que rejeitar também o contraste perigoso que alguns querem instaurar
entre o direito à liberdade religiosa e os outros direitos do homem, esquecendo ou
negando assim o papel central do respeito da liberdade religiosa na defesa e protecção
da alta dignidade do homem. Menos justificáveis ainda são as tentativas de contrapor
ao direito da liberdade religiosa pretensos novos direitos, promovidos activamente
por certos sectores da sociedade e inseridos nas legislações nacionais ou nas directrizes
internacionais, mas que, na realidade, são apenas a expressão de desejos egoístas
e não encontram o seu fundamento na natureza humana autêntica. Enfim, é preciso afirmar
que não basta uma proclamação abstracta da liberdade religiosa: esta norma fundamental
da vida social deve encontrar aplicação e respeito a todos os níveis e em todos os
campos; caso contrário, não obstante justas afirmações de princípio, corre-se o risco
de cometer profundas injustiças contra os cidadãos que desejam professar e praticar
livremente a sua fé. A promoção de uma plena liberdade religiosa das comunidades
católicas é também a finalidade que visa a Santa Sé quando conclui Concordatas ou
outros Acordos. Alegro-me por Estados de várias regiões do mundo e de diferentes tradições
religiosas, culturais e jurídicas terem escolhido o meio das convenções internacionais
para organizar as relações entre a comunidade política e a Igreja Católica, estabelecendo
através do diálogo o quadro de uma colaboração no respeito das recíprocas competências.
No ano passado, foi concluído e entrou em vigor um Acordo para a assistência religiosa
aos fiéis católicos das Forças Armadas na Bósnia Herzegovina, e actualmente estão
em curso negociações em diversos países. Delas esperamos uma saída positiva, capaz
de assegurar soluções respeitosas da natureza e da liberdade da Igreja para o bem
da sociedade inteira. De igual modo está ao serviço da liberdade religiosa a actividade
dos Representantes Pontifícios junto dos Estados e das Organizações Internacionais.
Com satisfação desejo assinalar que as autoridades vietnamitas aceitaram que eu designe
um Representante, que há-de com as suas visitas exprimir à querida comunidade católica
deste país a solicitude do Sucessor de Pedro. Queria igualmente recordar que, durante
o ano passado, a rede diplomática da Santa Sé se consolidou ainda mais em África,
estando doravante assegurada uma presença estável em três países onde o Núncio não
é residente. Ainda neste continente, irei visitar, se Deus quiser, o Benim no próximo
mês de Novembro, para entregar a Exortação Apostólica que recolherá os frutos dos
trabalhos da Segunda Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos. Diante
deste ilustre auditório, quero por último reafirmar vigorosamente que a religião não
constitui um problema para a sociedade, não é um factor de perturbação ou de conflito.
Quero repetir que a Igreja não procura privilégios, nem deseja intervir em âmbitos
alheios à sua missão, mas simplesmente exercer a mesma com liberdade. Convido cada
um a reconhecer a grande lição da história: «Como se pode negar a contribuição das
grandes religiões do mundo para o desenvolvimento da civilização? A busca sincera
de Deus levou a um respeito maior da dignidade do homem. As comunidades cristãs, com
o seu património de valores e princípios, contribuíram imenso para a tomada de consciência
das pessoas e dos povos a respeito da sua própria identidade e dignidade, bem como
para a conquista de instituições democráticas e para a afirmação dos direitos do homem
e seus correlativos deveres. Também hoje, numa sociedade cada vez mais globalizada,
os cristãos são chamados – não só através de um responsável empenhamento civil, económico
e político, mas também com o testemunho da própria caridade e fé – a oferecer a sua
preciosa contribuição para o árduo e exaltante compromisso em prol da justiça, do
desenvolvimento humano integral e do recto ordenamento das realidades humanas» (Mensagem
para a Celebração do Dia Mundial da Paz, 1 de Janeiro de 2011, n. 7). Emblemática
a este respeito é a figura da Beata Madre Teresa de Calcutá: o centenário do seu nascimento
foi celebrado tanto em Tirana, Skopje e Pristina como na Índia; foi-lhe prestada uma
vibrante homenagem não só pela Igreja, mas também pelas autoridades civis, os líderes
religiosos e pessoas sem conta de todas as confissões. Exemplos como o dela mostram
ao mundo quão benéfico é para a sociedade inteira o compromisso que nasce da fé. Que
nenhuma sociedade humana se prive, voluntariamente, da contribuição fundamental que
são as pessoas e as comunidades religiosas! Como recordava o Concílio Vaticano II,
assegurando a todos plenamente a justa liberdade religiosa, a sociedade poderá «gozar
dos bens da justiça e da paz que derivam da fidelidade dos homens a Deus e à sua santa
vontade» (Decl. Dignitatis humanae, 6). Por isso, ao mesmo tempo que formulo
votos de um novo ano rico de concórdia e de real progresso, exorto a todos, responsáveis
políticos, líderes religiosos e pessoas de todas as categorias, a empreenderem com
determinação o caminho para uma paz autêntica e duradoura, que passa pelo respeito
do direito à liberdade religiosa em toda a sua extensão. Sobre este compromisso,
cuja actuação necessita do esforço da família humana inteira, invoco a Bênção de Deus
Omnipotente, que realizou a nossa reconciliação com Ele e entre nós por meio do seu
Filho Jesus Cristo, nossa paz (cf. Ef 2, 14). Um Ano feliz para todos!