CASO ASIA BIBI: CONFLITO ENTRE PRESIDENTE E TRIBUNAL
Lahore, 1º dez (RV) - Sobre o caso de Asia Bibi se ascendeu no Paquistão um
conflito entre os poderes do Estado, especialmente entre o presidente e os tribunais.
Ontem, terça-feira, um porta-voz do Presidente Asif Ali Zardari respondeu à nota da
Alta Corte de Lahore, reivindicando as prerrogativas e competências do presidente.
O Tribunal, respondendo à petição de alguns advogados, pediu que o presidente não
leve em consideração o indulto antes da conclusão das três instâncias. Zardari disse
que o Tribunal Superior não tem jurisdição sobre as suas funções e, nos termos do
artigo 45 da Constituição, o Presidente pode, em qualquer momento, decidir conceder
a graça.
O Supremo Tribunal do Paquistão, com uma nota, de sua própria iniciativa,
confirmou essa interpretação, ressaltando que somente o Supremo Tribunal pode dar
indicações vinculativas ao executivo ou ao presidente. Segundo fontes da agência Fides,
parece certo que o recurso se fará e que o presidente Zardari - que também sofre pressão
por parte de extremistas - vai esperar para constatar o andamento e duração do processo,
antes de intervir com uma eventual graça.
Enquanto isso, continua em tons
polêmicos o debate sobre o caso de Asia Bibi: alguns líderes islâmicos radicais disseram
abertamente que “poderiam dar ordem para matá-la” se ela for liberada, ou se um tribunal
a declarasse inocente. “Isso põe em risco a vida de Ásia e de sua família”, comenta
à agência Fides, Haroon Barket Masih, cristão paquistanês que vive em Londres, e é
o presidente da “Fundação Masih que está prestando assistência legal a Asia e axuliando
a sua família.
“Estamos oferecendo assessoria jurídica gratuita de altíssimo
nível - observa - e estamos confiantes no resultado de um novo julgamento e numa sentença
de absolvição, ainda que o sistema jurídico seja muitas vezes marcado pela corrupção.
Tememos, porém, que, mesmo durante o processo, Asia possa ser morta por militantes
radicais, como aconteceu em outros casos de cristãos julgados por blasfêmia”.
Sobre
o caso de Ásia Bibi “existem hoje muitas especulações, há pessoas que estão tentando
politizá-lo para conseguir um benefício pessoal”, observa Haroon Barket Masih. E reafirma:
“Já que Asia se tornou um símbolo e, portanto, um alvo legítimo para os extremistas,
provavelmente seremos forçados a leva-la, como também a sua família para o exterior.
Recebemos propostas dos Estados Unidos e da Itália”. (SP)